Procéduralisme et substantialisme

différentes perspectives sur la juridiction constitutionnelle

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Mots-clés :

Procéduralisme, Substancealisme, Juridiction constitutionnelle, Herméneutique

Résumé

Cet article examine l'un des axes thématiques qui orientent le débat sur le rôle de la Constitution, sa force normative et son degré de dirigisme, en s'appuyant sur les théories procéduralistes et substantialistes. Ce débat est fondamental pour définir le rôle de la juridiction constitutionnelle, car les deux théories reconnaissent une fonction stratégique au sein du pouvoir judiciaire concernant les Constitutions, notamment en ce qui concerne la réalisation des droits fondamentaux individuels et sociaux. La méthodologie de recherche utilisée est basée sur la méthode hypothético-déductive et repose principalement sur une recherche bibliographique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Isabel Cristina Brettas Duarte, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus Santo Ângelo/RS, turma de 2017. Mestre em Direito (2009), área de concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI/Campus Santo Ângelo/RS. Mestre em Letras (2010), área de concentração em Literatura, pela URI, Campus Frederico Westphalen/RS. Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2005). Licenciada em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas Literaturas (2011) pela URI, Campus Frederico Westphalen/RS. Advogada da Procuradoria-Geral do Município de Santo Ângelo (funcionária pública municipal desde 2010). Ex-Professora dos cursos de Direito da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, Campus de Santa Rosa, da URI - Campus de Frederico Westphalen/RS e da CNEC/IESA. 

Angelita Maria Maders, Universidad de Santiago de Chile

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA), Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2004), Doutora em Direito pela Osnabück Universität, Alemanha (2008) e Pós-Doutora pela Universidade de Santiago do Chile. Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

DUARTE, Isabel Cristina Brettas; MADERS, Angelita Maria. Procéduralisme et substantialisme: différentes perspectives sur la juridiction constitutionnelle. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5811. Acesso em: 12 juin. 2026.

Numéro

Vol. 7 No. 01 (2014)

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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