Protección de la identidade indígena y quilombola

un análisis a la luz del multiculturalismo y la apertura constitucional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4359

Palabras clave:

Neoconstitucionalismo, Apertura constitucional, Multiculturalismo, Dignidad indígena y quilombola

Resumen

Con la superación del Estado de derecho y el surgimiento del Estado constitucional, conceptos como el pluralismo y la flexibilidad han impulsado una apertura constitucional sin precedentes en la historia del constitucionalismo, conciliando la ley con la realidad social, dinamizándola y adaptándola mediante un proceso continuo de transformación y evolución para mantenerse al día con la dinámica social. La superación de la concepción de una sociedad homogénea y del paradigma de asimilación cultural que prevalecía en el constitucionalismo clásico ha revelado la realidad pluralista y heterogénea de la sociedad contemporánea, especialmente en un país tan vasto y culturalmente diverso como Brasil. Así, el reconocimiento del vínculo inexorable entre el derecho a la diferencia y la materialización de la dignidad humana de las comunidades étnica y culturalmente diferenciadas, como los pueblos indígenas, las comunidades quilombolas y otros pueblos considerados tradicionales, se ha extendido a nivel mundial. Por lo tanto, trabajamos partiendo de la base de que la singularidad cultural de estas comunidades constituye un verdadero derecho fundamental para ellas, entendiendo que los instrumentos internacionales destinados a su protección y al mantenimiento de su modo de vida tradicional forman parte del marco constitucional brasileño, según una lógica de materialidad constitucional, que asciende a la jerarquía de las normas constitucionales, una de las mayores contribuciones del neoconstitucionalismo al universo jurídico y a la hermenéutica constitucional.

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Biografía del autor/a

Julianne Holder, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Adjunta da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), com atuação na Graduação e na Pós-Graduação. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Fez parte como bolsista do Programa de Formação de Recursos Humanos em Direito do Petróleo e Gás (PRH-ANP), na UFRN. Atualmente coordena o projeto de pesquisa Estudos Jurídicos Sobre a Questão Indígena e Outras Comunidades Tradicionais, bem como participa como pesquisadora do Grupo Direito, Economia e Mercado (DIREM), todos no âmbito da UFERSA.

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

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Publicado

17-10-2013

Cómo citar

HOLDER, Julianne; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Protección de la identidade indígena y quilombola : un análisis a la luz del multiculturalismo y la apertura constitucional. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4359. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4359. Acesso em: 14 may. 2026.

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