Protección de la identidade indígena y quilombola
un análisis a la luz del multiculturalismo y la apertura constitucional
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4359Palabras clave:
Neoconstitucionalismo, Apertura constitucional, Multiculturalismo, Dignidad indígena y quilombolaResumen
Con la superación del Estado de derecho y el surgimiento del Estado constitucional, conceptos como el pluralismo y la flexibilidad han impulsado una apertura constitucional sin precedentes en la historia del constitucionalismo, conciliando la ley con la realidad social, dinamizándola y adaptándola mediante un proceso continuo de transformación y evolución para mantenerse al día con la dinámica social. La superación de la concepción de una sociedad homogénea y del paradigma de asimilación cultural que prevalecía en el constitucionalismo clásico ha revelado la realidad pluralista y heterogénea de la sociedad contemporánea, especialmente en un país tan vasto y culturalmente diverso como Brasil. Así, el reconocimiento del vínculo inexorable entre el derecho a la diferencia y la materialización de la dignidad humana de las comunidades étnica y culturalmente diferenciadas, como los pueblos indígenas, las comunidades quilombolas y otros pueblos considerados tradicionales, se ha extendido a nivel mundial. Por lo tanto, trabajamos partiendo de la base de que la singularidad cultural de estas comunidades constituye un verdadero derecho fundamental para ellas, entendiendo que los instrumentos internacionales destinados a su protección y al mantenimiento de su modo de vida tradicional forman parte del marco constitucional brasileño, según una lógica de materialidad constitucional, que asciende a la jerarquía de las normas constitucionales, una de las mayores contribuciones del neoconstitucionalismo al universo jurídico y a la hermenéutica constitucional.
Descargas
Citas
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Pesquisa de Projeto de Lei. Disponível em:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/581963.pdf. Acesso em: 10 ago. 2010
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A constituição aberta e os direitos fundamentais – Ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
COMANDUCI, Paolo. Formas de (Neo)Constitucionalismo: Um Análisis Metateórico. 2. ed. Madrid: Trotta, 2005.
FERRAREZO FILHO, Paulo. O multiculturalismo nos limites da universalização dos direitos humanos e a emergência de um projeto de solidariedade. In: Direitos Culturais. Disponível em: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/23/17. Acesso em: 03 out. 2010.
HESSE, Konrad et al. Manual de Derecho Constitucional. Trad. de Antonio López Pina. 2. ed. Madrid: Marcial Pons, 2001.
HESSE, Konrad. A força Normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira
Mendes.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Consulta livre, prévia e informada na Convenção 169 da OIT. Disponível em: http://www.socioambiental.org/inst/esp/consulta_previa. Acesso em: 10 ago. 2010.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Especial Belo Monte – A polêmica da usina de Belo Monte. Disponível em: http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp. Acesso em: 10 nov. 2010.
MAIA, Márcio Barbosa. A sociedade aberta dos Intérpretes da Dignidade Indígena: o Pluralismo Jurídico Antropológico e a proteção Constitucional do índio. In: Revista Justiça: Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal, Distrito Federal, ano 1. n. 3, junho 2009. Disponível em: http://www.df.trf1.gov.br/revista_eletronica_justica/junho/artigo_Marcio1.html. Acesso em: 30 set. 2010.
MATHIAS, Fernando; YAMADA, Erika. Declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas. Disponível em: http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/declaracao-da-onu-sobre-direitos-dos-povos-indigenas. Acesso em: 11 nov. 2010.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
NETO, Cláudio Pereira de Souza; SARMENTO, Daniel. A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
PIOVERSAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003. Disponível em: http://books.google.com.br. Acesso em: 26 set. 2010.
SANTOS FILHO, Roberto Lemos. Índios, Convenção n° 169 da OIT e o meio ambiente. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1074, 10 jun. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?ID=8499. Acesso em: 25 jan. 2009.
SILVA, Américo Luís Martins da. Populações indígenas ou tradicionais. In: Direito do meio ambiente e dos recursos naturais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. III.
SILVA, José Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2008.
SILVA, Julianne Holder da Câmara. A casuística latino-americana de exploração de petróleo em terras indígenas: o desafio da concretização dos direitos humanos em prol das comunidades impactadas. Revista Direito E-nergia, Natal, ano II, n. 2. p. 1-20, jan./jun.2010. Disponível em: http://www.ccsa.ufrn.br/ojs/index.php/DireitoE-nergia/article/
viewFile/33/69. Acesso em: 12 ago. 2010.
SILVA, Julianne Holder da Câmara. Aspectos jurídicos acerca da exploração e produção de petróleo e gás natural em terras indígenas. 2009, 96 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2009.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2008.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; ARBOS, Kerlay Lizane. Mineração em Terras indígenas, Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Disponível em: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/viewFile/30/24. Acesso em: 10 ago. 2010.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGÃO. Pesquisa de jurisprudência. Disponível em: http://www.trf1.gov.br/default.htm. Acesso em: 13 ago. 2010.
TRIGUEIRO, André (Coord.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 5. ed. Campinas: Armazém do Ipê, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.















