El principio de solidaridad como medio para alcanzar el ma
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13470Palabras clave:
Principio de solidaridad, Constitucionalización, Derechos fundamentales, Dignidad, ConstituciónResumen
El principio fundamental y derecho a la solidaridad constituye actualmente un instrumento normativo innovador para la integración y transformación del ordenamiento jurídico brasileño. Por lo tanto, este artículo aborda primero algunas cuestiones relativas al principio de solidaridad, luego estudia dicho principio fundamental/derecho y su aplicación en las relaciones sociales, y finalmente demuestra algunas transformaciones derivadas de este principio/derecho dentro del ordenamiento jurídico brasileño, con el objetivo de realizar la dignidad humana. Así pues, dado el carácter bibliográfico del artículo, se emplearán enfoques deductivos e histórico-críticos. En cuanto a la técnica de investigación, se utilizará documentación indirecta. Lejos de agotar el estudio del tema, se considera que el principio fundamental/derecho a la solidaridad ha propiciado numerosos avances jurídicos y extralegales. Juntos somos más fuertes, y dado que el principio fundamental/derecho a la solidaridad tiene como objetivo primordial la cooperación y la integración entre las personas, se cree que es posible, a través de él, construir una sociedad más justa e igualitaria para todos.
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