Le principe de solidarité comme moyen d'atteindre le principe fondamental de dignité
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13470Mots-clés :
Principe de solidarité , Constitutionnalisation, Droits fondamentaux , Dignité, ConstitutionRésumé
Le principe fondamental de solidarité constitue actuellement un instrument normatif novateur pour l'intégration et la transformation du système juridique brésilien. Cet article aborde donc d'abord certaines questions relatives au principe de solidarité, puis étudie ce principe/droit fondamental et son application aux relations sociales, et enfin présente certaines transformations découlant de ce principe/droit au sein du système juridique brésilien, dans le but de réaliser la dignité humaine. Compte tenu de la nature bibliographique de cet article, les approches déductive et historico-critique seront utilisées. La méthodologie de recherche est basée sur une documentation indirecte. Loin d'être exhaustive, cette étude démontre que le principe/droit fondamental de solidarité a permis de nombreuses avancées juridiques et extra-juridiques. L'union fait la force, et le principe/droit fondamental de solidarité ayant pour objectif premier la coopération et l'intégration entre les personnes, il est possible, grâce à lui, de bâtir une société plus juste et égalitaire pour tous.
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