Sobre a Revista
Foco e Escopo
A Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (RDCGD) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) e ao Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de fluxo contínuo, que realiza a publicação de trabalhos inéditos relacionados às Ciências Jurídicas e áreas afins que apresentem resultados de estudos e pesquisas sobre as atividades dessas áreas. A revista é multilingue e publica trabalhos em português, espanhol, francês e inglês.
Os temas de interesse para a revista são voltadas para a área de Direito, abrangendo a Teoria do Direito, Direito Público, Direito Privado e Direitos Especiais.
O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio do acesso aberto, gratuito e público do conhecimento científico à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, bem como o pleno exercício da democratização da informação e do conhecimento. Além disso, a revista não cobra taxas de submissão, avaliação, editoração e publicação de artigos (APCs).
Periodicidade
A revista publica os trabalhos em fluxo contínuo, o que significa que todos os trabalhos recebidos, avaliados e aceitados para publicação, são enviados para a editoração e publicados. Ademais, as publicações são reunidas em um volume, que é dividido em dois números e publicados semestralmente.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Processo de avaliação
O periódico adota o modelo duplo-cego de avaliação por pares.
