Neoconstitucionalismo
definición, crítica y concretización de los derechos fundamentales
Palabras clave:
Neoconstitucionalismo , Positivismo, Derechos fundamentales, Princípios, Filtrado constitucionalResumen
Este artículo analiza el debate actual sobre la teoría de las normas jurídicas en el contexto del pospositivismo o neoconstitucionalismo. Sostiene que el término neoconstitucionalismo no se refiere a una única teoría normativa, sino a una construcción compleja y plural de métodos, argumentación jurídica, filosofía y doctrina. En este sentido, la superación del Estado legislativo positivista por parte del Estado constitucional pospositivista ha generado profundos cambios en la teoría de las normas, al conferir aplicabilidad o normatividad a principios y derechos fundamentales. Desde la crítica del positivismo y del propio neoconstitucionalismo hasta el neoconstitucionalismo mismo, en una relación dialéctica, se construye un pospositivismo racional y ponderable que respeta la incidencia de las reglas y la subsunción; se trata de un filtrado constitucional en contraposición al fundamentalismo constitucional. Finalmente, cabe destacar que el neoconstitucionalismo no es una construcción teórico-normativa que, en una cadena fenomenológica de causa y efecto, excluya el modelo de reglas y dé lugar a un déficit de racionalidad en el derecho, permitiendo necesariamente una apertura al decisionismo judicial.
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