Silence constitutionnel
l’insuffisance de la théorie du silence éloquent pour interpréter la Constitution fédérale de 1988
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID20056Mots-clés :
Système constitutionnel, Herméneutique constitutionnelle, Le silence éloquentRésumé
Cette étude examine le silence constitutionnel. La recherche a révélé que définir le silence constitutionnel comme une institution de l'herméneutique constitutionnelle est une condition préalable à la rationalité juridique des décisions judiciaires qui garantissent les droits fondamentaux. Afin de faire du silence constitutionnel un vecteur de développement de l'État de droit démocratique, ce travail propose une étude de sa catégorisation par la théorie du silence éloquent dans la doctrine nationale et la jurisprudence de la Cour suprême fédérale (CSF), notamment pour déterminer si cette théorie est adéquate à l'interprétation de la Constitution fédérale de 1988. La recherche a été menée dans une perspective dogmatique juridique, privilégiant ainsi la méthode déductive. La méthode inductive a été utilisée pour l'analyse de cas concrets issus de la jurisprudence de la CSF. Les principales conclusions de ce travail mettent en évidence le risque que représente pour l'État de droit démocratique le manque d'uniformité méthodologique et de catégories herméneutiques dans l'interprétation du silence constitutionnel, ainsi que l'incertitude juridique engendrée par l'absence de contrôle de la rationalité des décisions judiciaires par des critères objectifs. S’appuyant sur le paradigme construit à partir de la Constitution fédérale de 1988, l’ouvrage conclut donc que la théorie du silence éloquent est inadéquate, tant telle qu’elle est systématisée par la doctrine nationale que telle qu’elle est appliquée par la Cour suprême fédérale.
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