Procendimentalismo y sustancialismo

diferentes perspectivas sobre la jurisdicción constitucional

Autores/as

Palabras clave:

Proceduralismo, Sustancialismo, Jurisdicción constitucional, Hermenéutica

Resumen

Este artículo analiza la adopción de uno de los ejes temáticos que guían el debate sobre el papel de la Constitución, su fuerza normativa y su grado de dirigismo, con el objetivo de estudiar las teorías procedimentalistas y materialistas. Este debate es fundamental para definir el papel de la jurisdicción constitucional, ya que ambas teorías coinciden en reconocer una función estratégica del Poder Judicial respecto a las Constituciones, especialmente en lo que respecta a la realización de los derechos fundamentales individuales y sociales. La metodología de investigación empleada se basa en el método hipotético-deductivo y corresponde a una investigación eminentemente bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Isabel Cristina Brettas Duarte, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus Santo Ângelo/RS, turma de 2017. Mestre em Direito (2009), área de concentração em Direitos Especiais, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI/Campus Santo Ângelo/RS. Mestre em Letras (2010), área de concentração em Literatura, pela URI, Campus Frederico Westphalen/RS. Graduada em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA (2005). Licenciada em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e respectivas Literaturas (2011) pela URI, Campus Frederico Westphalen/RS. Advogada da Procuradoria-Geral do Município de Santo Ângelo (funcionária pública municipal desde 2010). Ex-Professora dos cursos de Direito da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, Campus de Santa Rosa, da URI - Campus de Frederico Westphalen/RS e da CNEC/IESA. 

Angelita Maria Maders, Universidad de Santiago de Chile

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo (FADISA), Mestre em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2004), Doutora em Direito pela Osnabück Universität, Alemanha (2008) e Pós-Doutora pela Universidade de Santiago do Chile. Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

15-09-2014

Cómo citar

DUARTE, Isabel Cristina Brettas; MADERS, Angelita Maria. Procendimentalismo y sustancialismo: diferentes perspectivas sobre la jurisdicción constitucional. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5811. Acesso em: 11 jun. 2026.

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