À la découverte d’un droit fondamental
notes sur la liberté d’entreprise
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n02ID5795Mots-clés :
Libre initiative, Droits fondamentaux, Contenu matérielRésumé
Cet ouvrage vise à définir le contenu matériel de la liberté d’entreprise, ainsi que sa nature juridique en tant que droit fondamental. Afin d’aborder ce sujet avec la rigueur scientifique qu’il mérite, sans pour autant négliger ses implications pratiques, il s’appuie sur une doctrine constitutionnelle solide, ainsi que sur divers précédents judiciaires brésiliens. À cette fin, il a d'abord été réalisé un aperçu historique de l'inscription de la liberté d'initiative en tant que droit dans le monde moderne et contemporain, en mettant naturellement l'accent sur le système brésilien. Ensuite, l'auteur s'est penché sur la mise en lumière de son contenu juridique. Enfin, l'adéquation du contenu de la liberté d'initiative à la théorie des droits fondamentaux a été examinée, afin de définir sa nature juridique.
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