Juridiction et suprématie numérique

souveraineté économique de l’État et régulation de l’économie des données

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n1ID41490

Mots-clés :

Juridiction, Suprématie numérique, Géants du numérique, Économie des données, Souveraineté économique, Réglementation

Résumé

Cet article examine le lien entre la juridiction et la suprématie numérique à l'ère numérique, en soulignant les défis que pose la centralité de l'économie des données à la réglementation étatique et à la protection des droits fondamentaux. Les données, devenues une ressource stratégique, transcendent les frontières territoriales et s'intègrent aux chaînes de valeur contrôlées par des conglomérats privés mondiaux, notamment les géants du numérique (GAFAM). Cette réalité fragilise l'efficacité de la juridiction étatique et remet en question la notion même de souveraineté. Il est avancé que la juridiction doit être repensée comme un instrument normatif de régulation de l'économie des données à l'échelle mondiale, conciliant souveraineté étatique, protection des droits humains et mécanismes multilatéraux de coopération numérique. Seule cette convergence permettra d'assurer un espace numérique plus démocratique, transparent et équitable. Sur le plan méthodologique, la recherche adopte une approche qualitative, de nature critique et analytique, fondée sur une analyse bibliographique et normative.

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Bibliographies de l'auteur-e

André de Carvalho Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo de São Francisco). É Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Unialfa. É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Subprocurador-Geral da República. É Coordenador da área de processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência do Gabinete do Procurador-Geral da República. É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho ''Migração e Refúgio'' da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-até o presente). É o observador do Ministério Público Federal (designado pelo Procurador-Geral da República) no Comitê Nacional para os Refugiados (2020-até o presente). Foi Coordenador e membro titular do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Terceira Região por três vezes consecutivas. É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.

Daniela Bucci, Faculdade Autônoma de Direito

Doutora e mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP Alfa Educação). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Atualmente é coordenadora do Observatório de violação de direitos humanos da região do Grande ABC (ODHUSCS) e Professora Pesquisadora (líder) do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direito e Novas Tecnologias da Universidade Municipal de São Caetano do Sul . É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP), coordenando atualmente o subgrupo Cortes de Direitos Humanos. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direitos Humanos e Direito Constitucional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

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Publié-e

06-11-2025

Comment citer

RAMOS, André de Carvalho; BUCCI, Daniela. Juridiction et suprématie numérique: souveraineté économique de l’État et régulation de l’économie des données. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 18, n. 1, p. 162–179, 2025. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n1ID41490. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/41490. Acesso em: 2 juill. 2026.

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