Jurisdicción y supremacía digital

soberanía económica estatal y regulación de la economía de datos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n1ID41490

Palabras clave:

Jurisdicción, Supremacía digital, Grandes tecnológicas, Economía de datos, Soberanía económica, Regulación

Resumen

Este artículo examina la relación entre jurisdicción y supremacía digital en la era digital, destacando los desafíos que la centralidad de la economía de datos plantea a la regulación estatal y la protección de los derechos fundamentales. Los datos, convertidos en un recurso estratégico, trascienden las fronteras territoriales y se integran en cadenas de valor controladas por conglomerados privados globales, especialmente las grandes tecnológicas (GAFAM). Esta realidad debilita la eficacia de la jurisdicción estatal y cuestiona la noción misma de soberanía. Se argumenta que la jurisdicción debe reinterpretarse como un instrumento normativo para regular la economía de datos a escala global, equilibrando la soberanía estatal, la protección de los derechos humanos y los mecanismos multilaterales de cooperación digital. Solo esta convergencia puede garantizar un espacio digital más democrático, transparente y equitativo. Metodológicamente, la investigación adopta un enfoque cualitativo, de carácter crítico-analítico, basado en una revisión bibliográfica y normativa.

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Biografía del autor/a

André de Carvalho Ramos, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo de São Francisco). É Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado - da Unialfa. É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). É Subprocurador-Geral da República. É Coordenador da área de processos envolvendo Estados estrangeiros e Incidente de Deslocamento de Competência do Gabinete do Procurador-Geral da República. É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho ''Migração e Refúgio'' da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-até o presente). É o observador do Ministério Público Federal (designado pelo Procurador-Geral da República) no Comitê Nacional para os Refugiados (2020-até o presente). Foi Coordenador e membro titular do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Terceira Região por três vezes consecutivas. É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.

Daniela Bucci, Faculdade Autônoma de Direito

Doutora e mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Integrante do Programa de Pós-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP Alfa Educação). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Atualmente é coordenadora do Observatório de violação de direitos humanos da região do Grande ABC (ODHUSCS) e Professora Pesquisadora (líder) do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Direito e Novas Tecnologias da Universidade Municipal de São Caetano do Sul . É pesquisadora do Núcleo de Estudos de Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP), coordenando atualmente o subgrupo Cortes de Direitos Humanos. Professora nos cursos de graduação e pós-graduação na área de Direitos Humanos e Direito Constitucional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS).

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Publicado

06-11-2025

Cómo citar

RAMOS, André de Carvalho; BUCCI, Daniela. Jurisdicción y supremacía digital: soberanía económica estatal y regulación de la economía de datos. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 18, n. 1, p. 162–179, 2025. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n1ID41490. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/41490. Acesso em: 30 jun. 2026.

Número

Vol. 18 Núm. 1 (2025)

Sección

Artigos

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