Repercussões da economia ambiental neoclássica e ecológica no direito do consumidor

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37278

Palavras-chave:

Meio ambiente , Ordem jurídica, Direito do consumidor, Economia Ambiental, Economia Ecológica

Resumo

O presente trabalho pretende a partir das ramificações da economia do meio ambiente (economia ambiental neoclássica e a economia ecológica) refletir de que maneira o sistema econômico afeta o ecossistema maior que o sustenta e como a questão ambiental pode impactar nas relações de consumo. Nesse sentido, primeiramente, busca-se compreender a ordem econômica constitucional e o direito do consumidor, em momento posterior, identificar como as correntes econômicas abordam o tema meio ambiente em seu esquema analítico, apontando para as principais divergências existentes entre as duas modalidades da economia do meio ambiente e, por fim, sobre o olhar das ramificações da economia (ambiental neoclássica e a ecológica) analisar o impacto  da questão ambiental nas relações de consumo, com ênfase no direito à educação para o consumo voltado à preservação ambiental – consumo sustentável. A pesquisa é qualitativa com método de análise dedutivo. O artigo é exploratório, com pesquisa documental e bibliográfica. Como resultado, têm-se que o consumismo compromete os recursos naturais, se não forem tomadas medidas preventivas urgentes o meio ambiente corre perigo, o fortalecimento de práticas educativas dos consumidores para contribuir com a proteção dos recursos naturais fundamentado nas premissas da economia ecológica contribui para a preservação ambiental.

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Biografia do Autor

Cintya Leocadio Dias Cunha, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Bacharel em Direito – Universidade do Estado de Mato Grosso. Especialista em Direito Processual Civil. Mestra em Direito Agroambiental – Universidade Federal de Mato Grosso. Doutoranda em Direito – Universidade Federal do Ceará. Docente efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogada. 

Waleska Malvina Piovan Martinazzo, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Bacharel em Direito – Universidade do Estado de Mato Grosso. Mestra em Direito Agroambiental – Universidade Federal de Mato Grosso. Doutora em Direito Constitucional – IDP/Brasília. Docente efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogada.

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Publicado

18-10-2024

Como Citar

CUNHA, Cintya Leocadio Dias; MARTINAZZO, Waleska Malvina Piovan. Repercussões da economia ambiental neoclássica e ecológica no direito do consumidor. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 17, n. 1, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37278. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/37278. Acesso em: 12 jun. 2026.

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