Repercusiones de la economía ambiental neoclásica y ecológica en el derecho del consumidor.
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37278Palabras clave:
Medio ambiente, Ordenamiento jurídico, Derecho del consumidor, Economía ambiental, Economía ecológicaResumen
Este trabajo pretende reflexionar, desde las ramificaciones de la economía ambiental (economía ambiental neoclásica y economía ecológica), sobre cómo el sistema económico afecta al ecosistema más amplio que lo sustenta y cómo los problemas ambientales pueden impactar las relaciones de consumo. Para ello, primero busca comprender el orden económico constitucional y el derecho del consumidor; posteriormente, identificar cómo las corrientes económicas abordan el problema ambiental en su marco analítico, señalando las principales divergencias entre las dos modalidades de la economía ambiental; y finalmente, desde la perspectiva de las ramas de la economía (economía ambiental neoclásica y economía ecológica), analizar el impacto de los problemas ambientales en las relaciones de consumo, con énfasis en el derecho a la educación para el consumo orientado a la preservación ambiental: el consumo sostenible. La investigación es cualitativa con un método de análisis deductivo. El artículo es exploratorio, con investigación documental y bibliográfica. Como resultado, el consumismo compromete los recursos naturales; si no se toman medidas preventivas urgentes, el medio ambiente está en peligro. Fortalecer las prácticas de educación del consumidor para contribuir a la protección de los recursos naturales, basadas en los principios de la economía ecológica, contribuye a la preservación ambiental.
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Citas
ALIER, J.M. Da economia ecológica ao ecologismo popular. Tradução: Armando de Mello Lisboa. Blumenau: Ed. FURB, 1998.
AMAZONAS,M.C. Desenvolvimento sustentável e a teoria econômica: o debate conceitual nas perspectivas neoclássica, institucionalista e da economia ecológica. Desenvolvimento Sustentável: a institucionalização de um conceito. Brasília: Ed. IBAMA, 2002.
ANDRADE, Daniel Caixeta. Economia e meio ambiente: aspectos teóricos e metodológicos nas visões neoclássica e da economia ecológica. Leituras de Economia Política, Campinas, v.14, p.1-31, ago. -dez. 2008.
BAGNOLI, Vicente. Direito Econômico e Concorrencial, 7ªed. ,São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito econômico. São Paulo: Celso Bastos, 2004.
BARROSO, Luís Roberto. A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. Revista de direito administrativo. São Paulo: FGV, 2001.
BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 6ªed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
BOULDING,K.E. The economics of the coming spaceship earth. DALY,H.E.; TOWNSEND,K.N. Valuing the Earth: economics, ecology, ethics. Cambridge MA:The MIT Press,1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 ago.2024.
BRASIL. Lei nº.8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078compilado.htm. Acesso em: 01 ago. 2024.
BROOKS, Richard O. A constitutional right to a healthful environment, Vermont Law Review, v. 06, 1992.
CÁNEPA, E.M. Economia da Poluição. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
CAVALCANTI, Clóvis. Concepções da economia ecológica: suas relações com a economia dominante e a economia ambiental. Estudos Avançados, v.24, n.68, p.53-67, 2010.
CAVALCANTI, Clóvis. Condicionantes biofísicos da economia e suas implicações quanto à noção de desenvolvimento sustentável. Economia do meio ambiente: teoria, políticas e a gestão de espaços regionais. Campinas, SP: UNICAMP.IE,1996.
COMPARATO, Fábio Konder. Regime constitucional do controle de preços do mercado. Revista de Direito Público. N.97, jan/mar,1991.
CONSTANZA.R. Ecological economics: The science and management of sustainability. New York: Columbia University Press, 1991.
COSTA, Alda Cristina Silvada; PALHETA, Arlene Nazaré Amaral Alves; MENDES, Ana Maria Pires; LOUREIRO, Ari de Sousa. Indústria cultural: revisando Adorno e Horkheimer. Movendo Ideias, Belém, v.8,n.13,p.13-22,2003. Disponível em: https://bit.ly/3dEVUtC. Acesso em: 13 nov.2023.
CUNHA, Cintya Leocadio Dias.; MATIAS, Joaão Luiz Nogueira. A insuficiência da proteção jurídica conferida ao meio ambiente para garantir a manutenção do pantanal em favor das futuras gerações. Revista jurídica luso-brasileira, ano 8 (2022), nº. 06. Publicação no Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP). Lisboa. Portugal.
DALY, Herman E. & FARLEY, Joshua. Ecological economics: principles and applications. Washington, D.C.:I slandPress, 2004.
DANTAS, Ivo. O econômico e o constitucional, Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, 200:55-69, abr-jun.1995.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad,1997.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico, vol.2, 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DORMAN, P. Evolving knowledge and the precautionary principle. Ecological economics, v.53,p.169-176, 2005.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Os Direitos do Consumidor.GRINOVER, Ada Pellegrini.; etal. Código brasileiro de defesa do consumidor. Comentado pelos Autores do Anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária. 2001.
GEORGESCU-ROEGEN, Nicholas. The entropy law and the economic process. Cambridge, MA: Harvard University Press. 1971.
GONÇALVES. Gabriela Oliveira. Desenvolvimento sustentável: uma abordagem da temática ambiental sob a ótica da economia ambiental neoclássica e da economia ecológica. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em economia) -Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/28611/5/DesenvolvimentoSustent%C3%A1velAbordagem.pdf.Acessoemfev. 2023.
FORGIONI, Paula. A posição dominante e seu abuso. Revista de direito econômico. vol. 26, ago/dez, 1997.
FORGIONI, Paula. Fundamentos do antitruste. São Paulo: Revista dos Tribunais,1998.
GRAU, Eros. Princípio da livre concorrência –função regulamentar e função normativa. Revista trimestral de direito público. v.93,n. 4, 1993.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: Interpretação e Crítica. 15 ed., rev., atual., São Paulo: Editora Malheiros, 2017.
KISS, Alexandre. Os Direitos e Interesses das Gerações Futuras e o Princípio da Precaução. princípio da precaução/Marcelo Dias Varella e Ana Flávia Barros Platiau, organizadores. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
MAY, Peter H.(Org.).Economia ecológica: aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus,1995.
MONTERO, Carlos Eduardo P. Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, 1ªedição. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. E-book. ISBN9788502216358. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502216358/.Acesso em: 02 fev. 2023.
MOREIRA, Vital. A ordem jurídica do capitalismo. Coimbra: Centelha,1973.
MUELLER, C. C. Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. Brasília: Editora UnB, 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.
PETTER, Lafayete Josué. Princípios constitucionais da ordem econômica: o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. A defesa da concorrência e bem-estar do consumidor. Tese de doutorado. Faculdade de Direito da USP: São Paulo, 2010.
PIGOU, Arthur Cecil. The economics of welfare. 4. ed. London: Macmillan and Co, 1932. Disponível em: http://www.econlib.org/library/NPDBooks/Pigou/pgEWCover.html. Acesso em: 13 maio. 2023.
RIBEIRO, Mauricio Andrés. Ecologizar: Pensando o Ambiente Humano. Brasília: Editora Universa, 2005.
RODRIGUES DA SILVA, M.A. Economia dos Recursos Naturais. Economia do meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
ROMEIRO, A.R. Economia ou Economia Política da Sustentabilidade. MAY,P.;LUSTOSA, M.C.; VINHA, V.de.(org.). Economia do meio ambiente: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
SANTOS, Ricardo Boaventura dos. Relações entre meio ambiente e ciência econômica: reflexões sobre economia ambiental e sustentabilidade. Universidade Federal do Paraná. 2009. Disponível em: https://www.inesul.edu.br/professor/arquivos_alunos/doc_1428356786.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.
SILVEIRA, Mariana. Dissertação de Mestrado. Social-commerce e a interdisciplinaridade da análise concorrencial a partir da utilização de dados pessoais. Faculdade de Direito da USP: São Paulo, 2022.
SOLOW, Robert M. The economics of resources or the resources economics. The American economic review, Vol. 64, No. 2, Papers and Proceedings of the Eighty-sixth Annual Meeting of the American Economic Association. (May,1974), pp.1-14. Disponível em: https://www.uvm.edu/~jfarley/237/solow%20e%20of%20r.pdf. Acesso em: jan. 2023.
TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Método, 2011.
VIEIRA, D. Desenvolvimento sustentável, economia e o conflito ambiental: fundamentos e perspectivas da Economia Ambiental e Economia Ecológica, Florianópolis, 2013.
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