Discriminação nas relações de trabalho por motivo de gênero
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4333Palavras-chave:
Gênero, Relações de trabalho, Discriminação, Ordem jurídicaResumo
O presente artigo tem como proposta apresentar estudo acerca da discriminação em razão de gênero, a concretização dos Direitos Humanos inseridos nos Tratados Internacionais e sua efetividade ao Sistema Jurídico Pátrio. Como enfoque preliminar serão apresentados dados estatísticos que expõem a realidade social da mulher no contexto social. Adiante, o combate à discriminação nas relações de trabalho pela Ordem Jurídica; em especial aquela motivada em razão de gênero.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Martim de. Da Igualdade: introdução à jurisprudência. Coimbra: Almedina, 1993.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BANCO MUNDIAL. A natureza da desigualdade. Attacking Brazil’s Poverty.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente. São Paulo: LTr, 2004.
CARLOS, Vera Lúcia. Discriminação nas relações de trabalho. São Paulo: Ed. Método, 2004.
CASTRO, Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de. Novas disposições sobre o trabalho da mulher. Disponível em: http://www.prt21.gov.br/dt_2_07.htm. Acesso em 19.8.2000.
DELGADO, Maurício Godinho. Proteção contra a discriminação na relação de emprego. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. O empregado doméstico: uma ocupação tipicamente feminina. Brasília: OIT, 2006.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. 5. ed. São Paulo: Editora da Fundação Getulio Vargas, 2003.
DRAY, Guilherme Machado. O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho: sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho. Coimbra: Almedina, 1999.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ESTAY, José Ignácio Martinez. Valor e sentido dos Direitos Sociais. In: FERREIRA DA CUNHA, Paulo (Coord.). Direitos Humanos. Coimbra: Almedina, 2003.
FREITAS JR., Antônio Rodrigues de. Os Direitos Sociais como Direitos Humanos num cenário de globalização econômica e de integração regional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
FURTADO, Emmanuel Teófilo. Preconceito no trabalho e a discriminação por idade. São Paulo: LTr, 2004.
GARCIA, Maria Glória F. P. D. Estudo sobre o Princípio da Igualdade. Coimbra: Almedina, 2005.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. IBGE. Censo Demográfico de 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/revistaq.pdf. Acesso em 10.3.2004.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2006.
JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudo sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e Ações Afirmativas, por meio de comparações entre o Direito do Brasil e o dos Estados Unidos. São Paulo: LTr, 2006.
KRIEGER, Carolina Kosma. Discriminação da mulher no trabalho. In: Direitos Humanos. PIOVESAN, Flávia (Coord.). Curitiba: Ed. Juruá, 2006. v. 1.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LEWICKI, Bruno. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MARQUES, Christiani. O contrato de trabalho e a discriminação estética. São Paulo: LTr, 2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2006.
BRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. O Ministério Público do Trabalho na eliminação da discriminação. Relatório Atividades – 2001-2002. Brasília: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT, 2003.
NOVAIS, Denise Pasello Valente. Discriminação da mulher e Direito do Trabalho: da proteção à promoção da igualdade. São Paulo: LTr, 2005.
PIOVESAN, Flávia. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Temas de Direitos Humanos. São
Paulo: Max Limonad, 1998.
PIOVESAN, Flávia. O valor jurídico dos Tratados e seu impacto na Ordem Constitucional. In: Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e Direitos Humanos: perspectivas global e regional. Artigo inédito. Jun. 2007.
RAPOSO, Vera Lúcia Carapeto. O poder de Eva: o Princípio da Igualdade no âmbito dos Direitos Políticos; problemas suscitados pela discriminação positiva. Coimbra: Almedina, 2004.
TOMAS, Vinod. A natureza da desigualdade. Trabalho apresentado ao Banco Mundial. EUA: Banco Mundial, 2003.
UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Concluding Observations of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights: Brazil. 23.5.2003. EUA: United Nations, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.















