Le ordre économique et la réforme du travail

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17463

Mots-clés :

Ordre économique, Économie, Réforme du travail

Résumé

L'ordre économique constitutionnel brésilien repose sur la valorisation du travail humain et la libre entreprise, valeurs qui peuvent fréquemment entrer en conflit dans un régime de marché néolibéral. Suite à la mise en œuvre de la réforme du travail, de nombreuses critiques ont été formulées quant à la dévalorisation du travail, la précarisation des conditions de travail et l'atteinte à la dignité humaine. Dans ce contexte, cette étude vise à analyser les fondements, les principes et les objectifs de cet ordre économique afin de déterminer si la réforme du travail a effectivement dégradé les conditions de travail ou si elle a le potentiel de revitaliser l'économie et de réduire le taux de chômage.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Isabela Lins Martini, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora assistente do professor Antônio Márcio da Cunha Guimarães, nas disciplinas de Direito Internacional Público e de Direito Comercial, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faz parte do corpo editorial da Revista Direito Internacional e Globalização Econômica. Advogada atuante nos ramos de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito Imobiliário. 

Natalia Biondi Gaggini Robles, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Pós Graduada em Direito Público (2010) e em Direito e Processo do Trabalho (2011). Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogada na área consultiva e contenciosa estratégica e professora assistente em Direito do Trabalho na graduação da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo do Trabalho. 

Références

_______. Democracia, constituição e princípios constitucionais: notas de reflexão do Direito Constitucional Brasileiro. Revista de Direito da Universidade Federal do Paraná. Disponível em <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15770-15771-1-PB.pdf>. Acesso em: 01 nov. 2018.

__________. Estado e livre-iniciativa na experiência constitucional brasileira. Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 12, n. 45, p. 9-19, abr./jun. 2014. Disponível em https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/81024.

_______, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Desemprego sobe para 12,4% e população subutilizada é a maior desde 2012. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/24110-desemprego-sobe-para-12-4-e-populacao-subutilizada-e-a-maior-desde-2012. Acesso em: 27 abr. 2019.

_______. Lei 6.931, de 31 de agosto de 1981.

_______, Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro ano de Reforma Trabalhista: efeitos. Disponível em http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/primeiro-ano-da-reforma-trabalhista-efeitos/pop_up?_101_INSTANCE_89Dk_viewMode=print&_101_INSTANCE_89Dk_languageId=pt_BR. Acesso em: 26 abr. 2019.

BARROSO, Luís Roberto.Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construções do novo modelo. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social -Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual Brasília, v. 5, n. 48, maio 2003. Disponível em https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/747/738.Acesso em 07 nov. 2018.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 15ª ed. Malheiros: 2004.]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1997.

CONJUR. Excesso de proteção ao trabalhador é um problema, diz Barroso. Disponível em https://www.conjur.com.br/2017-mai-19/excesso-protecao-trabalhador-problema-barroso. Acesso em: 27 abr. 2019.

DE BARROS, Alice Monteiro. Curso de direito do trabalho. 10ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais: sua revisão no discurso de juristas brasileiros, a partir da contribuição de J. J. Gomes Canotilho. Dissertação de Mestrado apresentada no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1996. Disponível em http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76484. Acesso em: 04 nov. 2018.

FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de direito econômico. 9ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016.

GAZETA DO POVO. Por que o Brasil despencou noranking de liberdade econômica?, por Rodrigo Constantino.Disponível em <https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/por-que-o-brasil-despencou-no-ranking-de-liberdade-economica/>. Acesso em: 27 set. 2018.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 11ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 215.

GROTTERA, Luís. O Judiciário ausente na mídia é um risco para a democracia. Revista Cidadania e Justiça, ano 2, nº 5 -2º sem., 1998, p.114 -126.

INTERNATION MONETARY FUND. International Financial Statistics. Disponível em http://data.imf.org/?sk=4C514D48-B6BA-49ED-8AB9-52B0C1A0179B. Acesso em: 12 abr. 2019.

LAMY FILHO, Alfredo. A função social da empresa e o imperativo de sua reumanização. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 190, p. 54-60, out.1992. ISSN 2238-5177. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/45408/47594>. Acesso em 07 nov. 2018. MIRANDA,Jorge.Adignidadedapessoahumanaeaunidadevalorativadosistemadedireitosfundamentais.In:TratadoLuso-Brasileirodadignidadehumana.Coordenação:JorgeMirandaeMarcoAntônioMarquesdaSilva.SãoPaulo:QuartierLatin,2008,p.167-176.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. 29ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

ROTHERBURG, Walter Claudius. Princípios Constitucionais. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, ano 29, n. 29, 1996, p. 199-238. Disponível em https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/9393. Acesso em 07 nov. 2018.

DA SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. 23º. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

DA SILVA, Virgílio Afonso. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. Revista de Direito do Estado, 2006. p. 23 –51.

TAVARES, André Ramos.Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.VATICANO. Carta Encíclica ‘Rerum Novarum’ do sumo pontífice Papa Leão XIII a todos os nossos veneráveis irmãos, os patriarcas, primazes, arcebispos e bispos do orbe católico, em graça e comunhão com a sé apostólica sobre a condição dos operários. Disponível em http://w2.vatican.va/content/leo-xiii/pt/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_15051891_rerum-novarum.html. Acesso em: 26 abr. 2019.

WANG, Daniel Wei Liang. Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF. In: SARLET, Ingo Wolfgand; e TIMM organizadores, 2008, p. 350.

Téléchargements

Publié-e

26-09-2019

Comment citer

MARTINI, Isabela Lins; ROBLES, Natalia Biondi Gaggini. Le ordre économique et la réforme du travail. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 12, n. 1, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17463. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17463. Acesso em: 2 juill. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.