Violação dos direitos humanos via discriminação:

um panorama da violência pelo viés da interseccionalidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201

Palavras-chave:

Interseccionalidade, Violência sexual e de gênero, Direitos Humanos

Resumo

O presente trabalho apresenta, de forma suscita, o cenário de violência experimenta por minorias sexuais. Expõe-se, de modo reflexivo, as relações de poder e subalternização experimentadas por minorias sexuais por meio de uma ótica interseccional, demonstrando como outros marcadores sociais de marginalização - não só o de cunho sexual e de gênero - pode interferir nessas relações de poder e no grau de violência vivenciado pelos indivíduos. Além disso, o artigo reflete acerca das legislações e dos mecanismos jurídicos que deveriam promover proteção a esse grupo, mas que não são aplicados na realidade fática das pessoas, seja por escolhas políticas, seja por não conseguirem atingir os indivíduos em decorrência do seu caráter homogeneizante. O artigo conclui argumentando como uma leitura interseccional pode ser benéfica em expor de forma mais profunda as relações de dominação.

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Biografia do Autor

Vladimir Pinto Coelho Feijó, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutor em Direito Internacional pela PUC Minas (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003), graduação em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e mestrado em Direito Público / área de concentração de Direito Internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é Professor Assistente da Faculdade Arnaldo Jansen, na Graduação em Direito e no tecnológico de Comércio Exterior. Tem experiência na área de Ciência Política e Ciência do Estado, com ênfase em Relações Internacionais e Direitos Humanos. Atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Separação de Poderes. Integração Regional, Direito Internacional, Direito Comunitário, Organizações Internacionais. Advogado desde dezembro de 2003. Professor de Ensino Superior desde fevereiro de 2005.

Daniel Santos de Castro Gomes

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Foi membro pesquisador do Núcleo de Direitos Humanos-UFOP.

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Publicado

16-11-2018

Como Citar

FEIJÓ, Vladimir Pinto Coelho; GOMES, Daniel Santos de Castro. Violação dos direitos humanos via discriminação: : um panorama da violência pelo viés da interseccionalidade. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 277–292, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2018v11n1ID15201. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/15201. Acesso em: 15 maio. 2026.

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