De la paix perpétuelle au transconstitutionnalisme

l’universalisation des droits de la personne face au terrorisme et à l’expansion punitive

Auteurs-es

  • Fernando Antonio da Silva Alves Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2012v5n01ID4369

Mots-clés :

Droits fondamentaux, Paix perpétuelle, Transconstitutionnalisme, État de droit

Résumé

Cette étude propose une analyse critique du concept de transconstitutionnalisme dans la préservation et la consolidation de la primauté du droit démocratique. Elle s’appuie sur la notion de paix perpétuelle, développée notamment par Kant, pour analyser la préservation des droits fondamentaux (en particulier les droits de la personne) au sein d’une société marquée par les discours d’expansion punitive. Ce punitivisme est attribué aux nouvelles configurations de l’intervention étatique face à des actes criminels tels que le terrorisme, et à la manière dont les discours sécuritaires et la guerre contre le terrorisme peuvent entraver la préservation des droits. Ainsi, le transconstitutionnalisme vise à réaffirmer la notion de mondialisation des droits humains, afin que les systèmes juridiques et constitutionnels des différents États ne retardent pas la réalisation d’objectifs essentiels pour la société moderne, tels que la reconnaissance constitutionnelle des droits à la liberté et à la protection contre les abus de pouvoir de l’État. L'objectif est de délimiter le champ d'action punitif de l'État, afin que les libertés individuelles ne soient pas lésées par un modèle d'intervention étatique fondé sur le renoncement aux libertés au profit d'un prétendu droit à la sécurité. En ce sens, des concepts issus d’un droit cosmopolitique kantien, fondé sur l’hospitalité et la coexistence entre différents groupes, peuvent s’avérer extrêmement précieux pour limiter les excès de l’État moderne, trop souvent davantage préoccupé par la valorisation des discours sécuritaires que par la préservation des droits.

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Biographie de l'auteur-e

Fernando Antonio da Silva Alves, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

O professor Fernando Silva Alves é Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). É mestre em Ciências Sociais (Política) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/S), assim como é especialista em Ciências Criminais pela Universidade Potiguar(UNP/RN) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte-UFRN. Estudou no curso de bacharelado em Teologia pela Escola Superior de Teologia (EST), em São Leopoldo/RS. Foi advogado militante por cinco anos, patrocinando causas de sindicatos e advogando para os movimentos sociais. Já exerceu por duas vezes função de assessoria parlamentar na área jurídica e na elaboração de projetos de lei, bem como atuou em consultoria na área de direitos humanos. Foi um dos colaboradores nacionais do primeiro programa de governo na área de segurança pública, intitutado ''Projeto Segurança Pública para o Brasil'', patrocinado pelo Instituto Cidadania, nas eleições para presidente da República em 2002. É delegado de polícia civil e professor universitário, tendo lecionado na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN, como também foi professor da FARN, professor da FAL, professor da FACEX,já foi professor titular da Faculdade de Direito de Itu, professor titular da Faculdade Evolução no estado de São Paulo, e lecionou na Faculdade Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul/RS. Lecionou durante mais de dez anos as cadeiras de Direito Penal e Direito Processual Penal nas Faculdades Estácio de Natal, no campus de Natal/RN. É professor de cursos de pós-graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos, em instituições de ensino superior conveniadas com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania) promovido pelo Ministério da Justiça. 

Références

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

ALVES, Fernando Antonio da Silva. De la paix perpétuelle au transconstitutionnalisme: l’universalisation des droits de la personne face au terrorisme et à l’expansion punitive. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 5, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2012v5n01ID4369. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4369. Acesso em: 15 mai. 2026.

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