Discrimination fondée sur le sexe dans les relations de travail
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4333Mots-clés :
Genre, Relations de travail, Discrimination, Ordre juridiqueRésumé
Cet article présente une étude sur la discrimination fondée sur le sexe, la mise en œuvre des droits humains consacrés par les traités internationaux et leur efficacité au sein du système juridique brésilien. Dans un premier temps, des données statistiques illustrant la réalité sociale des femmes seront présentées. Ensuite, la lutte contre la discrimination dans les relations de travail par l'ordre juridique sera abordée, en particulier celle motivée par le sexe.
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Références
ALBUQUERQUE, Martim de. Da Igualdade: introdução à jurisprudência. Coimbra: Almedina, 1993.
BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos Princípios Constitucionais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
BANCO MUNDIAL. A natureza da desigualdade. Attacking Brazil’s Poverty.
BARROS, Alice Monteiro de. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Discriminação no trabalho. São Paulo: LTr, 2002.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente. São Paulo: LTr, 2004.
CARLOS, Vera Lúcia. Discriminação nas relações de trabalho. São Paulo: Ed. Método, 2004.
CASTRO, Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de. Novas disposições sobre o trabalho da mulher. Disponível em: http://www.prt21.gov.br/dt_2_07.htm. Acesso em 19.8.2000.
DELGADO, Maurício Godinho. Proteção contra a discriminação na relação de emprego. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (Coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS – DIEESE. O empregado doméstico: uma ocupação tipicamente feminina. Brasília: OIT, 2006.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. 5. ed. São Paulo: Editora da Fundação Getulio Vargas, 2003.
DRAY, Guilherme Machado. O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho: sua aplicabilidade no domínio específico da formação de contratos individuais de trabalho. Coimbra: Almedina, 1999.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
ESTAY, José Ignácio Martinez. Valor e sentido dos Direitos Sociais. In: FERREIRA DA CUNHA, Paulo (Coord.). Direitos Humanos. Coimbra: Almedina, 2003.
FREITAS JR., Antônio Rodrigues de. Os Direitos Sociais como Direitos Humanos num cenário de globalização econômica e de integração regional. In: PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, globalização econômica e integração regional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
FURTADO, Emmanuel Teófilo. Preconceito no trabalho e a discriminação por idade. São Paulo: LTr, 2004.
GARCIA, Maria Glória F. P. D. Estudo sobre o Princípio da Igualdade. Coimbra: Almedina, 2005.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. IBGE. Censo Demográfico de 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br/censo/revistaq.pdf. Acesso em 10.3.2004.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Síntese de Indicadores Sociais. Rio de Janeiro, 2006.
JAKUTIS, Paulo. Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudo sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e Ações Afirmativas, por meio de comparações entre o Direito do Brasil e o dos Estados Unidos. São Paulo: LTr, 2006.
KRIEGER, Carolina Kosma. Discriminação da mulher no trabalho. In: Direitos Humanos. PIOVESAN, Flávia (Coord.). Curitiba: Ed. Juruá, 2006. v. 1.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
LEWICKI, Bruno. A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MARQUES, Christiani. O contrato de trabalho e a discriminação estética. São Paulo: LTr, 2002.
BRASIL. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Agenda Nacional de Trabalho Decente. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2006.
BRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. O Ministério Público do Trabalho na eliminação da discriminação. Relatório Atividades – 2001-2002. Brasília: Procuradoria Geral do Trabalho/MPT, 2003.
NOVAIS, Denise Pasello Valente. Discriminação da mulher e Direito do Trabalho: da proteção à promoção da igualdade. São Paulo: LTr, 2005.
PIOVESAN, Flávia. A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In: PIOVESAN, Flávia (Coord.). Temas de Direitos Humanos. São
Paulo: Max Limonad, 1998.
PIOVESAN, Flávia. O valor jurídico dos Tratados e seu impacto na Ordem Constitucional. In: Temas de Direitos Humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
PIOVESAN, Flávia. Igualdade, diferença e Direitos Humanos: perspectivas global e regional. Artigo inédito. Jun. 2007.
RAPOSO, Vera Lúcia Carapeto. O poder de Eva: o Princípio da Igualdade no âmbito dos Direitos Políticos; problemas suscitados pela discriminação positiva. Coimbra: Almedina, 2004.
TOMAS, Vinod. A natureza da desigualdade. Trabalho apresentado ao Banco Mundial. EUA: Banco Mundial, 2003.
UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Concluding Observations of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights: Brazil. 23.5.2003. EUA: United Nations, 2003.
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