Néoconstitutionnalisme

definition, critique and implementation of fundamental rights

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n02ID5798

Mots-clés :

Néoconstitutionnalisme, Positivisme , Droits fondamentaux , Principes, Filtrage constitutionnel

Résumé

Le présent article analyse le débat actuel sur la théorie de la norme juridique dans le contexte du post-positivisme ou du néoconstitutionnalisme. On constate que le terme « néoconstitutionnalisme » ne renvoie pas à une théorie normative unique, mais à une construction complexe et plurielle mêlant méthodes, argumentation juridique, philosophie et doctrine. En ce sens, on constate que le remplacement de l’État législatif positiviste par l’État constitutionnel post-positiviste a entraîné de profonds changements dans la théorie de la norme, car il a conféré une applicabilité ou une normativité aux principes et aux droits fondamentaux. De la critique du positivisme et du néoconstitutionnalisme lui-même au néoconstitutionnalisme, dans une relation dialectique, on assiste à la construction d’un post-positivisme rationnel, pondéré et respectueux de l’incidence des règles et de la subsomption ; il s’agit d’un filtrage constitutionnel en contrepoint du fondamentalisme constitutionnel. Enfin, il convient de souligner que le néoconstitutionnalisme n’est pas une construction théorico-normative qui, dans une chaîne phénoménologique de cause à effet, exclut le modèle des règles et alimente un déficit de rationalité en droit, permettant nécessairement une ouverture au décisionnisme judiciaire.

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Biographie de l'auteur-e

Dicesar Beches Vieira Júnior, Faculdades Integradas do Brasil

MESTRE em Direitos Fundamentais e Democracia pelo UNIBRASIL - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Graduado pela Faculdades Integradas Curitiba - UNICURITIBA, em julho de 1.999. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdades do Brasil - UNIBRASIL, em março de 2.003. Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, em março de 2.008. Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Araucária, gestão 2010/2012, tendo sido Vice-Presidente na gestão 2007/2009. Conselheiro Estadual Suplente da OAB-PR, gestão 2013/2015. Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Educacional Araucária - FACEAR. Integrou a Comissão Especial para elaboração da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Araucária, em maio de 2.009. Eleito melhor advogado através de pesquisa de opinião pública, através da empresa Única Comunicação e Eventos, nos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2015 e 2016. Eleito melhor advogado através de pesquisa de opinião pública, através da empresa O Instituto Mega Pesquisas e Publicidade, no ano de 2014, e pela Mérito Liderança, em 2015, 2016 e 2018. Título de COMENDADOR, em 2015.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

VIEIRA JÚNIOR, Dicesar Beches. Néoconstitutionnalisme: definition, critique and implementation of fundamental rights. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 6, n. 02, 2014. DOI: 10.21680/1982-310X.2013v6n02ID5798. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5798. Acesso em: 19 mai. 2026.

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