Néoconstitutionnalisme
definition, critique and implementation of fundamental rights
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n02ID5798Mots-clés :
Néoconstitutionnalisme, Positivisme , Droits fondamentaux , Principes, Filtrage constitutionnelRésumé
Le présent article analyse le débat actuel sur la théorie de la norme juridique dans le contexte du post-positivisme ou du néoconstitutionnalisme. On constate que le terme « néoconstitutionnalisme » ne renvoie pas à une théorie normative unique, mais à une construction complexe et plurielle mêlant méthodes, argumentation juridique, philosophie et doctrine. En ce sens, on constate que le remplacement de l’État législatif positiviste par l’État constitutionnel post-positiviste a entraîné de profonds changements dans la théorie de la norme, car il a conféré une applicabilité ou une normativité aux principes et aux droits fondamentaux. De la critique du positivisme et du néoconstitutionnalisme lui-même au néoconstitutionnalisme, dans une relation dialectique, on assiste à la construction d’un post-positivisme rationnel, pondéré et respectueux de l’incidence des règles et de la subsomption ; il s’agit d’un filtrage constitutionnel en contrepoint du fondamentalisme constitutionnel. Enfin, il convient de souligner que le néoconstitutionnalisme n’est pas une construction théorico-normative qui, dans une chaîne phénoménologique de cause à effet, exclut le modèle des règles et alimente un déficit de rationalité en droit, permettant nécessairement une ouverture au décisionnisme judiciaire.
Téléchargements
Références
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1993.
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da
Ciência”. Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro
de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp. Acesso em: 26 de setembro de 2013.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio
de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do direito. (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 9, março/ abril/ maio, 2007. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp. Acesso em: 19 de setembro de 2013.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2009.
CANOTILHO, José J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CARBONELL, Miguel et al. Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de derecho. In: CARBONELL, Miguel
(org). Neoconstitucionalismo(s). 3 ed. Madrid: Trotta, 2009.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, 1998.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de Trabalho de direito constitucional. Rio de Janeiro:
Renovar, 2005.
MÜLLER, Friedrich. Tesis acerca de la estructura de las normas jurídicas. CEPC: Madrid, 1989.
POZZOLLO, Susanna. Um constitucionalismo ambíguo. In: CARBONELL, Miguel.
Neoconstitucionalismo (s). Trotta: Madrid, 2003.
SANCHÍS, Luis Pietro. Justicia constitucional y derechos fundamentals. Trotta: Madrid, 2003.
SARMENTO, Daniel. Interpretação Constitucional, Pré-Compreensão e Capacidades
Institucionais do Intérprete. In: Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. SOUZA
NETO, Claudio Pereira de; BINEMBOJN, Daniel Sarmento e Gustavo (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
NETO, Claudio Pereira de. Ubiqüidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda. p. 113 -148. In: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de & SARMENTO, Daniel (coords.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
NETO, Claudio Pereira de. O Neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. Disponível em: http://www.editoraforum.com.br/sist/conteudo/lista_conteudo.asp?FIDT_CONTEUDO=56993. Acessado em: 05 de setembro de 2013.
SANTONI, Francesco. Princípios para um Código-Tipo de Direito do Trabalho para a
América Latina. São Paulo: LTr, 1996.
SARLET, Ingo Wolfgand. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais: na
Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgand. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros,
2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional e Sincretismo Metodológico. p. 115 – 143. In: SILVA, Virgílio Afonso da (Org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2007.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
SCHIER, Paulo Ricardo. Direito Constitucional: anotações nucleares. Curitiba: Juruá, 2005.
SCHIER, Paulo Ricardo. Novos desafios da filtragem constitucional no momento do
neoconstitucionalismo. Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 24 de setembro de 2013.
STRECK, Lenio Luiz. O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas. In:
Revista Eletrônica - Novos Estudos Jurídicos. Vol. 14, nº 02, 2º quadrimestre de 2009, p. 03-26. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1766/1406. Acesso em: 20 de setembro de 2013.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crise, acertos e desacertos. São Paulo: RT, 1995.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Trotta: Madrid, 2007.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD) 2026

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.















