O princípio da proporcionalidade como parâmetro de controle judicial de constitucionalidade

Alba Paulo de Azevedo; Maria dos Remédios Fontes Silva

Auteurs-es

Alba Paulo de Azevedo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Maria dos Remédios Fontes Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mots-clés :

Droits fondamentaux, Principe de proportionnalité, Contrôle judiciaire, Constitutionnalité

Résumé

Cet article présente une approche du principe de proportionnalité comme paramètre du contrôle juridictionnel de constitutionnalité, fondée sur la conception initialement développée par la jurisprudence de la Cour constitutionnelle fédérale allemande. Il analyse sa réception au Brésil, sous l'influence déterminante du Portugal. Il examine la question à savoir s'il est encore nécessaire de faire la distinction entre proportionnalité et caractère raisonnable. Il met en lumière les éléments constitutifs de la proportionnalité. Il présente ce principe comme une solution au conflit des droits fondamentaux. Il aborde la question de la proportionnalité dans la jurisprudence de la Cour suprême fédérale brésilienne, notamment son utilisation comme simple instrument rhétorique de légitimation plutôt que comme véritable outil de décision.

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Alba Paulo de Azevedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui mestrado em Direito (2010) e graduação em Direito (1998) pela UFRN. Exerce o magistério superior desde o ano de 2001, com atuação em cursos de graduação e pós-graduação jurídicas (ESMARN, FESMP/RN, Academia de Polícia Militar/RN, FAL, Estácio FAL, UnP e UFRN). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Poder Judiciário, Democracia, Gênero e Justiça Penal Consensual. Coordena o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu na Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Faz parte do corpo docente da ESMARN. Integra o Grupo de Pesquisa Social da UFRN (GPS - UFRN), cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte. É Juíza de Direito titular da 2 Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN, Coordenadora dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) da Zona Norte, Fiscal Estadual e Fiscal Municipal da Comarca de Natal. Autora do livro Processo penal eletrônico e direitos fundamentais, publicado pela Juruá Editora.

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ossui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN. Tem experiência acadêmica nas áreas de Direitos Especiais, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Ambiental, Ética e Direitos Fundamentais, bem como em Metodologia da Investigação Científica

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