Discurso universalista, crítica relativista y la concepción multiculturalista en la aplicación de los Derechos de la Infancia

Autores/as

  • Claudia Vechi Torres Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria dos Remédios Fontes Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Palabras clave:

Derechos de la Infancia, Universalismo, Relativismo, Multiculturalismo

Resumen

La cuestión de las violaciones de los derechos humanos, especialmente los derechos de la infancia, ha dejado de ser un problema exclusivo del Estado para convertirse en un asunto que afecta a la comunidad internacional. Existe un intenso debate sobre el alcance normativo territorial de la protección de estos derechos, particularmente desde una perspectiva universalista y de relativismo cultural. El objetivo de este artículo es reflexionar sobre el proceso de internacionalización de la protección de los derechos de la infancia, especialmente con la aparición de la Declaración Universal de los Derechos del Niño de 1959, así como sobre el discurso universalista en la aplicación de estos derechos, su antítesis relativista y la nueva perspectiva del multiculturalismo, con el fin de dilucidar si las normas para la protección de los derechos de la infancia tienen aplicación universal en un mundo marcado por la diversidad cultural. En Brasil, el Estatuto del Niño y del Adolescente de 1990 adoptó la doctrina de la protección integral del niño y diversos derechos previstos a nivel internacional, especialmente aquellos relacionados con el tratamiento de los menores infractores y el énfasis en la aplicación de medidas socioeducativas. La investigación exploratoria y descriptiva empleó el método exegético-jurídico, así como los métodos analítico-sintético e histórico.

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Biografía del autor/a

Claudia Vechi Torres, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Administração pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, especialização em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Empresarial, Consumidor e Ambiental.

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

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Publicado

15-09-2014

Cómo citar

TORRES, Claudia Vechi; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Discurso universalista, crítica relativista y la concepción multiculturalista en la aplicación de los Derechos de la Infancia. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 6, n. 02, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5793. Acesso em: 21 jun. 2026.

Número

Vol. 6 Núm. 02 (2013)

Sección

Artigos

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