Direitos humanos: a validade do confronto entre o universalismo e o relativismo cultural

Júlio Thalles de Oliveira Andrade; Yara Maria Pereira Gurgel

doi:10.21680/1982-310X.2013v6n01ID4381

Autores

Júlio Thalles de Oliveira Andrade Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0002-0205-9335
Yara Maria Pereira Gurgel Universidade Federal do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-4012-9995

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n01ID4381

Palavras-chave:

Direitos humanos, Universalismo, Relativismo

Resumo

O estudo dos Direitos Humanos é uma das áreas que mais sofreu mudanças com as transformações trazidas para o Direito, principalmente com o reconhecimento do princípio da dignidade humana. O presente artigo pretende analisar a problemática existente em relação à busca de um consenso universal da efetivação desses direitos, analisando-se a corrente universalista dos direitos humanos e o relativismo cultural. Essa discussão tem como foco a efetivação dos direitos da pessoa humana, seja em âmbito global, seja em âmbito regional, questão que tem provocado muitos debates, não somente pelos doutrinadores do direito internacional, mas também por sociólogos, filósofos e antropólogos.

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Biografia do Autor

Júlio Thalles de Oliveira Andrade, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Defensor Público do Rio Grande do Norte. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ADPERN. Professor Efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutor em Direito - Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Constitucional - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direitos Humanos - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Especialista em Direito Público - Universidade Anhaguera. Bacharel em Direito - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

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