Derechos humanos

la validez del enfrentamiento entre universalismo y relativismo cultural

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2013v6n01ID4381

Palabras clave:

Derechos humanos, Universalismo, Relativismo

Resumen

El estudio de los Derechos Humanos es uno de los ámbitos que más cambios ha experimentado con las transformaciones del Derecho, principalmente con el reconocimiento del principio de la dignidad humana. Este artículo analiza los problemas existentes en la búsqueda de un consenso universal sobre la realización de estos derechos, examinando la corriente universalista y el relativismo cultural. El análisis se centra en la realización de los derechos humanos, tanto a nivel global como regional, un tema que ha suscitado un amplio debate, no solo entre especialistas en derecho internacional, sino también entre sociólogos, filósofos y antropólogos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Júlio Thalles de Oliveira Andrade, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Defensor Público do Rio Grande do Norte. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ADPERN. Professor Efetivo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Doutor em Direito - Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito Constitucional - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direitos Humanos - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Especialista em Direito Público - Universidade Anhaguera. Bacharel em Direito - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN.

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

Citas

ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos como tema global. São Paulo: Perspectiva, 2003.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.

DONNELLY, Jack. Universal human rights in theory and practice. 2. ed. Nova Iorque: Cornell University Press, 2003.

DONNELLY, Jack. Human rights and human dignity: na anlytic critique of now-western conception of human rights. In: The American Political Science Review, v. 76, n. 2. (Jun). Nova Iorque: American Political Science Association, 1982.

GURGEL, Yara Maria Pereira. Direitos Humanos, Princípio da Igualdade e não discriminação – Sua aplicação às Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a legitimação pelos direitos humanos. In: MERLE, JeanChristophe. Direito & Legitimidade. São Paulo: Landy, 2003.

HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Acadêmica, 1994. Vol. I.

INGLATERRA. Magna Carta, de 15 de junho de 1215. Disponível em:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Magna_Carta. Acesso em: 28 mar. 2010.

KERSTING, Wolfgang. Em defesa de universalismo sóbrio. In: Revista Veritas, v. 46, n. 4. (dez). Porto Alegre: PUCRS, 2001.

LUÑO, Antônio Enrique Perez. Derechos humanos, Estado de derecho y Constituicion. 4. ed. Madrid: Tecnos, 1991.

ONU. II Conferência Mundial dos Direitos Humanos, de 14 a 25 de junho de 1993. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html. Acesso em: 20 abr. 2010.

ONU. Declaração de Viena, de 25 de junho de 1993. Disponível em:

http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html. Acesso em: 20 abr. 2010.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal. htm. Acesso em: 03 abr. 2010.

ONU. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 16 de dezembro de 1966. Disponível em: http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/pacto_dir_politicos.htm. Acesso em: 28 abr. 2010.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

QUINTANA, Fernando. O desafio do novo milênio: universalismo e/ou particularismo ético? In: GUERRA, Sidney (coord.). Direitos Humanos: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Lua Nova, São Paulo, v. 39, 1997.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. Rio de Janeiro: Record, 2000.

Publicado

17-10-2013

Cómo citar

ANDRADE, Júlio Thalles de Oliveira; GURGEL, Yara Maria Pereira. Derechos humanos: la validez del enfrentamiento entre universalismo y relativismo cultural. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 6, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2013v6n01ID4381. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4381. Acesso em: 19 may. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.