Le dialogue entre la jurisprudence interaméricaine des droits de la personne et le droit brésilien
une analyse fondée sur l'application du concept de « préjudice au projet de vie »
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13463Mots-clés :
Cour interaméricaine, Jurisprudence, Atteinte au projet de vie, Préjudice existentielRésumé
Cette étude vise à analyser le dialogue entre la jurisprudence interaméricaine des droits de la personne — en particulier les décisions de la Cour interaméricaine des droits de la personne — et le droit interne, en s'appuyant sur une recherche documentaire incluant la doctrine juridique, la jurisprudence nationale et internationale ainsi que la législation brésilienne et interaméricaine. À cette fin, l'étude examine le concept de « préjudice au projet de vie » (*dano ao projeto de vida*) tel qu'il est appliqué par la Cour interaméricaine, en le comparant à son équivalent en droit brésilien : le « préjudice existentiel » (*dano existencial*). Ainsi, l'étude définit d'abord le « préjudice au projet de vie » et expose l'approche de la Cour interaméricaine à cet égard, pour ensuite plaider en faveur de l'utilisation de la jurisprudence interaméricaine comme source du droit interne. Elle aborde ensuite le concept de « préjudice existentiel », en se concentrant plus particulièrement sur son application en droit du travail, afin de déterminer si les juridictions du travail brésiliennes respectent dûment la jurisprudence interaméricaine.
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