Le dialogue entre la jurisprudence interaméricaine des droits de la personne et le droit brésilien

une analyse fondée sur l'application du concept de « préjudice au projet de vie »

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13463

Mots-clés :

Cour interaméricaine, Jurisprudence, Atteinte au projet de vie, Préjudice existentiel

Résumé

Cette étude vise à analyser le dialogue entre la jurisprudence interaméricaine des droits de la personne — en particulier les décisions de la Cour interaméricaine des droits de la personne — et le droit interne, en s'appuyant sur une recherche documentaire incluant la doctrine juridique, la jurisprudence nationale et internationale ainsi que la législation brésilienne et interaméricaine. À cette fin, l'étude examine le concept de « préjudice au projet de vie » (*dano ao projeto de vida*) tel qu'il est appliqué par la Cour interaméricaine, en le comparant à son équivalent en droit brésilien : le « préjudice existentiel » (*dano existencial*). Ainsi, l'étude définit d'abord le « préjudice au projet de vie » et expose l'approche de la Cour interaméricaine à cet égard, pour ensuite plaider en faveur de l'utilisation de la jurisprudence interaméricaine comme source du droit interne. Elle aborde ensuite le concept de « préjudice existentiel », en se concentrant plus particulièrement sur son application en droit du travail, afin de déterminer si les juridictions du travail brésiliennes respectent dûment la jurisprudence interaméricaine.

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Ana Paula Matos de Queiroz, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora e pesquisadora na área de Direito Internacional dos Direitos Hunamos. Aluna de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Yara Maria Pereira Gurgel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

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Publié-e

21-01-2018

Comment citer

QUEIROZ, Ana Paula Matos de; GURGEL, Yara Maria Pereira. Le dialogue entre la jurisprudence interaméricaine des droits de la personne et le droit brésilien: une analyse fondée sur l’application du concept de « préjudice au projet de vie ». Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 10, n. 1, p. 117–133, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2017v10n1ID13463. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/13463. Acesso em: 2 juill. 2026.

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