La dimension éthique de l'égalité de traitement entre les parties dans les procédures civiles et son incidence sur l'efficacité des services judiciaires

Auteurs-es

  • Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria cos Remédios Fontes Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4330

Mots-clés :

Déontologie, Procédure civile, Traitement égalité, Respect du droit substantiel, Efficacité des services judiciaires

Résumé

L'objectif de ce travail est d'analyser le lien entre l'éthique et le principe d'égalité de traitement dans les procédures civiles, en mettant l'accent sur l'efficacité des services judiciaires. Le respect des droits de la personne est le critère approprié pour guider la conduite éthique dans la société. La liberté et l'égalité constituant des valeurs morales fondamentales de l'ordre juridique, la constitutionnalisation de l'éthique est impérative, renforçant ainsi sa place dans le champ politique et juridique. Plus l'État est éthique, plus ses actions sont justifiées et plus la légitimité de son pouvoir est reconnue. Une lecture éthique de la Constitution permet de comprendre les valeurs de liberté, d'égalité et de fraternité comme dimensions morales du citoyen et principes fondamentaux de l'ordre juridique. Il incombe au pouvoir judiciaire de fonder ses décisions sur la réalisation des principes fondamentaux de l'État de droit démocratique, ce qui suppose un lien cohérent entre l'ordre des principes et le texte constitutionnel. Puisqu'il n'existe pas de hiérarchie entre les droits fondamentaux, l'égalité de traitement doit être compatible avec l'efficacité des services judiciaires, ce qui exige que les parties soient traitées conformément à leurs droits. À défaut, le principe d'égalité entre des parties matériellement inégales serait violé. Le Code de procédure civile, à l'instar des mesures préliminaires, des appels et des procédures d'exécution, prévoit un traitement différencié entre les parties en fonction des droits substantiels qu'elles détiennent.

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Bibliographies de l'auteur-e

Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988). Especialista em Direito Processual Civil e Penal pela UNP - Universidade Potiguar (2002). Mestre em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2019). Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte, Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal. Professor de pós-graduação, à nível de especialização, da ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Tem vivência em Direito Público e Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil. 

Maria cos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

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Publié-e

15-10-2013

Comment citer

RODRIGUES, Mádson Ottoni de Almeida; SILVA, Maria cos Remédios Fontes. La dimension éthique de l’égalité de traitement entre les parties dans les procédures civiles et son incidence sur l’efficacité des services judiciaires. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 3, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4330. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4330. Acesso em: 5 mai. 2026.

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