Le contrôle du pouvoir judiciaire sur le pouvoir discrétionnaire administratif

Auteurs-es

  • Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4280

Mots-clés :

Pouvoir judiciaire, Contrôle du pouvoir discrétionnaire administratif, Principes constitutionnels de moralité et d'efficacité

Résumé

Compte tenu de l'immense pouvoir conféré à l'administration publique, il incombe au pouvoir judiciaire, en vertu de son mandat constitutionnel et conformément aux principes de moralité et d'efficacité, de contrôler le pouvoir discrétionnaire administratif, pourvu qu'il le fasse de manière responsable, dans la mesure nécessaire et avec fermeté, sans parti pris émotionnel ou idéologique.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988). Especialista em Direito Processual Civil e Penal pela UNP - Universidade Potiguar (2002). Mestre em Direito pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2019). Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Norte, Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal. Professor de pós-graduação, à nível de especialização, da ESMARN - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Tem vivência em Direito Público e Direito Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil.

Références

FILHO, José Carvalho dos Santos. Manual de direito administrativo, 11. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2004.

FILHO, Ubirajara Custódio. A emenda constitucional 19/98 e o princípio da eficiência da administração pública. In: Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 27, p. 210-217, abr./jul.1999.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A responsabilidade do juiz brasileiro. In: Estudos de Direito Processual em Homenagem a José Frederico Marques no seu 70° aniversário / Ada Pelegrini Grinover... [et al.], São Paulo: Saraiva, 1982.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Teoria dos direitos fundamentais sociais, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

MARTINS, José Renato Silva. O dogma da neutralidade judicial, Rio de Janeiro: Lumem Júris, 2007.

PASSOS, J.J. Calmon de. Administração da Justiça no Brasil. Visão para além do imediato. In: Estudos de Direito Processual em Homenagem a José Frederico Marques no seu 70° aniversário / Ada Pelegrini Grinover... [et al.], São Paulo: Saraiva, 1982.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

Téléchargements

Publié-e

02-10-2013

Comment citer

RODRIGUES, Mádson Ottoni de Almeida. Le contrôle du pouvoir judiciaire sur le pouvoir discrétionnaire administratif. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 2, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4280. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4280. Acesso em: 6 mai. 2026.

Numéro

Rubrique

Padronização

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.