Sur l'applicabilité de la théorie de Ronald Dworkin au système juridique brésilien

réflexions à travers les critiques de Joseph Raz

Auteurs-es

  • Débora Caetano Dahas Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Davi Soares de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17399

Mots-clés :

Ronald Dworkin, Joseph Raz, Positivisme juridique, Interprétivisme, Philosophie du droit

Résumé

Cet article vise, par une recherche bibliographique, notamment sur les ouvrages de Ronald Dworkin « L’Empire du droit » et de Joseph Raz « Entre autorité et interprétation », à démontrer l’incompatibilité du système juridique brésilien avec les interprétations des tribunaux brésiliens concernant les thèses défendues par Ronald Dworkin. À cette fin, il sera établi que les critiques formulées par Joseph Raz à l’encontre de l’approche interprétative de Dworkin démontrent que le système romano-germanique (ou de droit civil) requiert une théorie valorisant le positivisme et présentant l’activité interprétative du pouvoir judiciaire sous un jour différent, plus adapté à l’état actuel du système judiciaire brésilien. Enfin, il sera soutenu que les efforts théoriques de Raz correspondent mieux à la pratique judiciaire courante au Brésil.

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Bibliographies de l'auteur-e

Débora Caetano Dahas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em Teoria do Direito, pesquisadora, UX Researcher. Possui formação continuada, entre graduação e cursos de pós-graduação lato e stricto sensu, perfazendo 12 anos em experiência profissional e acadêmica, dos quais mais de 7 anos são de dedicação à pesquisa em Direito, com diversos trabalhos desenvolvidos, livros publicados e artigos científicos publicados em periódicos e online. Atualmente trabalha desenhando estratégias e investigando as relações e interações entre produtos, usuários e demais stakeholders. Além disso, realiza mentorias sobre pesquisa e design, capacitando alunos e times em assuntos diversos relacionados à Filosofia e Tecnologia.

Davi Soares de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (2017) e mestrado em Teoria do Direito, pela Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas). Têm experiência em Direito Público. Atuou como assessor jurídico da Câmara Municipal de Santa Bárbara. Hoje é titular do cargo de Auditor-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, ingressando na carreira em 2019, através de concurso público. No campo da pesquisa acadêmica, desenvolve trabalhos voltados à Teoria do Direito, em especial, ligados à Teoria Geral e a Hermenêutica Jurídica. 

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Publié-e

26-09-2019

Comment citer

DAHAS, Débora Caetano; OLIVEIRA, Davi Soares de. Sur l’applicabilité de la théorie de Ronald Dworkin au système juridique brésilien: réflexions à travers les critiques de Joseph Raz. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 12, n. 1, 2019. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17399. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17399. Acesso em: 22 mai. 2026.

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