Le rôle politique de la Cour suprême fédérale brésilienne
compétence constitutionnelle ou activisme judiciaire ?
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14792Mots-clés :
Action politique , Juridiction constitutionnelle, Activisme, Autonomie de la loiRésumé
Cet article vise, de manière générale, à analyser, dans le cadre des relations entre politique et droit, le rôle politique joué par la Cour suprême fédérale brésilienne ces dernières années. Il s’agit d’examiner les aspects permettant de déterminer si ce rôle relève de la compétence constitutionnelle ou s’il peut être considéré comme une prise de position militante de la part des juges. Parmi les objectifs spécifiques de cette recherche, il s’agit, dans un premier temps, d’étudier la relation de dissemblance et de dépendance existant entre droit et politique, puis de vérifier comment la Constitution fédérale de 1988 et la compétence constitutionnelle ont modifié cette relation. De plus, il s’agit d’examiner les institutions de la compétence constitutionnelle et de l’activisme judiciaire, en établissant une distinction entre les deux afin de déterminer si le rôle politique de la Cour suprême fédérale brésilienne peut être considéré comme un reflet naturel de la compétence constitutionnelle et de l’autonomie accrue accordée au pouvoir judiciaire par l’Assemblée constituante de 1988, ou s’il s’agit d’une action discrétionnaire, caractéristique de l’activisme judiciaire. Par conséquent, la base méthodologique de cette recherche est l'herméneutique phénoménologique, qui va au-delà d'une analyse purement sémantique du langage, cherchant à dépasser les idées préconçues du sens commun, afin de réaliser une reconstruction historique fondée sur la théorie critique.
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