Le rôle politique de la Cour suprême fédérale brésilienne

compétence constitutionnelle ou activisme judiciaire ?

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14792

Mots-clés :

Action politique , Juridiction constitutionnelle, Activisme, Autonomie de la loi

Résumé

Cet article vise, de manière générale, à analyser, dans le cadre des relations entre politique et droit, le rôle politique joué par la Cour suprême fédérale brésilienne ces dernières années. Il s’agit d’examiner les aspects permettant de déterminer si ce rôle relève de la compétence constitutionnelle ou s’il peut être considéré comme une prise de position militante de la part des juges. Parmi les objectifs spécifiques de cette recherche, il s’agit, dans un premier temps, d’étudier la relation de dissemblance et de dépendance existant entre droit et politique, puis de vérifier comment la Constitution fédérale de 1988 et la compétence constitutionnelle ont modifié cette relation. De plus, il s’agit d’examiner les institutions de la compétence constitutionnelle et de l’activisme judiciaire, en établissant une distinction entre les deux afin de déterminer si le rôle politique de la Cour suprême fédérale brésilienne peut être considéré comme un reflet naturel de la compétence constitutionnelle et de l’autonomie accrue accordée au pouvoir judiciaire par l’Assemblée constituante de 1988, ou s’il s’agit d’une action discrétionnaire, caractéristique de l’activisme judiciaire. Par conséquent, la base méthodologique de cette recherche est l'herméneutique phénoménologique, qui va au-delà d'une analyse purement sémantique du langage, cherchant à dépasser les idées préconçues du sens commun, afin de réaliser une reconstruction historique fondée sur la théorie critique.

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Bibliographies de l'auteur-e

Juliana Gonçalves de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande

Mestranda em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Pós-graduada em
Direito Constitucional e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera UNIDERP/LFG.
Advogada.

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em
Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor da
Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Advogado. Membro da Associação Brasileira de Direito
Processual Constitucional (ABDPC).

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Publié-e

04-07-2018

Comment citer

OLIVEIRA, Juliana Gonçalves de; FERREIRA, Rafael Fonseca. Le rôle politique de la Cour suprême fédérale brésilienne: compétence constitutionnelle ou activisme judiciaire ?. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 10, n. 2, p. 64–79, 2018. DOI: 10.21680/1982-310X.2017v10n2ID14792. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/14792. Acesso em: 24 août. 2026.

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