Revisión constitucional

soberanía y seguridad jurídica

Autores/as

Palabras clave:

Revisión constitucional, Sistema jurídico brasileño, Soberanía nacional, Seguridad nacional

Resumen

Este artículo ofrece breves comentarios sobre la revisión constitucional en el ordenamiento jurídico brasileño. Se abordan sus fundamentos, orígenes y propósito, incluyendo la teoría inicial, la soberanía nacional y la seguridad jurídica. Finalmente, se analizan los tipos de revisión constitucional utilizados en Brasil para definir los nuevos parámetros de este sistema.

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Biografía del autor/a

Ana Flávia Lins Souto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Univesidad del Museo Social Argentino com o devido reconhecimento pela Universidade Estácio de Sá. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Bacharela em Direito. Graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal da Paraíba - NPJ/UFPB. Atua como Coordenadora Adjunta do Projeto de Extensão CATRACA - Centro de Assistência Transdisciplinar de Combate à alienação Parental.

Vladimir da Rocha França, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Professor Titular de Direito Administrativo do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Colaborador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogado na área do Direito Administrativo (com ênfase no Direito Administrativo Sancionador e no Direito Administrativo Negocial), do Direito Constitucional (com ênfase na Jurisdição Constitucional e no Processo Legislativo) e do Direito Civil (com ênfase no Direito da Personalidade e no Direito das Obrigações e Contratos)

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Publicado

15-09-2014

Cómo citar

SOUTO, Ana Flávia Lins; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Revisión constitucional: soberanía y seguridad jurídica. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5804. Acesso em: 12 jun. 2026.

Número

Vol. 7 Núm. 01 (2014)

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos

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