La construcción del concepto de violencia de género en el derecho internacional de los derechos humanos a partir de las instituciones de discriminación y violencia sexual contra las mujeres

Autores/as

Palabras clave:

Discriminación, Género, Violencia contra las mujeres, Violencia sexual

Resumen

El derecho internacional de los derechos humanos incluye cláusulas de no discriminación y la prohibición expresa de la discriminación y la violencia contra las mujeres. Sin embargo, no hace referencia a la categoría de género. Esto se debe, entre otras razones, a la asociación que se establece entre las categorías de sexo y género en el derecho internacional, a pesar de sus diferentes contenidos, así como a la resistencia de algunos Estados a incluir conceptos tan amplios en los tratados de derechos humanos. No obstante, esta omisión no puede entenderse como una restricción a la garantía de los derechos de las personas, y prueba de ello son las amplias interpretaciones que realizan los órganos de aplicación de los tratados, las cuales deben utilizarse al aplicar estas normas. Estas interpretaciones, a su vez, permiten afirmar que el derecho internacional de los derechos humanos incluye la categoría de violencia de género, aunque no lo haga de forma expresa.

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Biografía del autor/a

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor do Centro de Ciências do Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina desde 2016. Advogado inscrito na OAB/BA e OAB/SC. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado, doutorado e pós-doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2026-2028). Pós-Doutorado em Justiça Relacional pela Facultad de Derecho de la Universidad de Málaga (Bolsa/CAPES/PRINT/UFSC) 2022; Doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2015-2017). Mestrado em Direito Internacional e Concretização de Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013-2014). Especializado em Ciências Criminais (2009-2010) pelo Instituto JvsPodium/BA. É professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua como procurador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC, com especial destaque para as áreas de Família, Cível, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, braquitude, diversidades, racismos, gêneros, sexualidades, identidades não-binárias e suas relações com o Direito Constitucional e internacional dos Direitos Humanos, com o Direito Administrativo, com o Direito Civil e as tecnologias e com o sistema de justiça; Na Pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) atua nessas referidas áreas e também na de Métodos e Metodologias da Investigação Científico-Jurídica. Orientador de estágio de pós-doutorado do CCJ/UFSC.

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

Citas

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. Consultado em 08/04/2014. Disponível em: http://www.2.ohchr.org/spanish/law/cescr.htm/

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Consultado em 10/04/2014. Disponível em: http://www.un.org/es/documents/udhr/.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. (1994). Convención para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer. Convención de Belem do Pará. Consultado em 08/04/2014 Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Spanish/Basicos6.htm.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. (1969). Convención Americana sobre Derechos Humanos. Consultado em 10/04/2014. Disponível: http://www.oas.org/juridico/spanish/tratados/b-32.html.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. (1948). Declaración Universal de Derechos Humanos. Consultado em 08/04/2001. Disponível em: http://www.un.org/es/documents/udhr/.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. (1979). Convención sobre la eliminación de todas las formas de discriminación contra la mujer. Consultado em 11/04/2014. Disponível em: http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/text/sconvention.htm

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. (1993). Declaración sobre la eliminación de la violencia contra la mujer. Resolución de la Asamblea General 48/104. Consultado em 06/04/2014. Disponível em: http://www.unhchr.ch/huridocda/huridoca.nsf/(Symbol)/A.RES.48.104.Sp?Opendocument.

BARRERE, Ana Maria. Género, discriminación y violencia contra las mujeres. Tirant lo Blanch Valencia, 2008, p. 27.

CHARLESWORTH, Hilary. O que são os Direitos Humanos internacionais da mulher? Em: Direitos Humanos da mulher: perspectivas nacionais e internacionais. Pág 55-80. Buenos

Aires: Profamili.

COPELON, Rhonda. Crímenes de género como crímenes de guerra: integrando los crímenes contra las mujeres en el derecho penal internacional. Disponível em: www.iccwomen.org/publications/.../gender_crimes_as_War_crimes.doc.

COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gabriela Alto vs. Perú. Comunicação nº202 de 1986. Consultado em 05/04/2014. Disponível em: http://www.justiciaygenero.org.mx/fuentes/caso-graciela-alto-del-avellanal-v-per%C3%BAcomunicaci%C3%B3n-no-2021986.

COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS. Caso X vs. Colombia. Comunicação nº1361 de 2005. Consultado em 05/04/2014. Disponível em: http://iidhwebserver.iidh.ed.cr/multic/UserFiles/Biblioteca/IIDH/2_2010/XXVICurso_Interdisciplinario_en_Derechos_discursos_y_ponencias/3.%20C.Courtis.pdf.

COMITÊ DO PACTO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. (2009). Observação Geral N˚. 20. Consultado em 10/04/2014. Disponível em: http://confdts1.unog.ch/1%20SPA/Tradutek/Derechos_hum_Base/CESCR/00_1_obs_grales_Cte%20Dchos%20Ec%2Soc%20ult.html#GEN20.

COMITÊ DO PACTO DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. (2001). Observação Geral N˚.5. Consultado em 10/04/2014. Disponível em: http://www2.ohchr.org/spanish/bodies/hrc/index.htm.

COMISIÓN INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. (2006). Las mujeres frente a la violencia y la discriminación derivadas del conflicto armado en Colombia. Washington: CIDH.

CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA. (2009). Sentença C-136. Consultado em 08/04/2014. Disponível em: http://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2009/c-136-

09.htm.

BUTLER, John. Variaciones sobre sexo y género. Miguel Porruá: México – DF, 2000.

SCOTT, Joan. Él género: una categoría útil para el análisis histórico. En El género: la construcción cultural de la diferencia sexual. México, Miguél Porruá, 2000.

UNIFEM (2010). Cedaw en 10 minutos. Buenos Aires: UNIFEM.

Publicado

15-09-2014

Cómo citar

SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; GURGEL, Yara Maria Pereira. La construcción del concepto de violencia de género en el derecho internacional de los derechos humanos a partir de las instituciones de discriminación y violencia sexual contra las mujeres. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5802. Acesso em: 5 jul. 2026.

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