El tribunal en la tierra de la imprevisibilidad
El papel contramayoritario de los tribunales, las virtudes pasivas de Alexander M. Bickel y el control judicial en el Estado democrático brasileño
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n2ID22775Palabras clave:
Contramayoritario, Virtudes pasivas, Tribunal Federal SupremoResumen
Este artículo tiene como objetivo evaluar el papel activo del poder judicial brasileño, especialmente del Supremo Tribunal Federal (STF), y los posibles problemas que este activismo puede generar para la democracia. Para ello, se presenta el control judicial y se analizan las contribuciones de la teoría de Alexander M. Bickel sobre las virtudes pasivas y el principio contramayoritario, así como su posible y/o viable aplicación en Brasil. Por lo tanto, el objetivo general de este artículo es repensar el papel del STF según la propuesta de Bickel en su teoría, para superar la dicotomía entre activismo judicial y deferencia al poder legislativo. Los objetivos específicos son evaluar el nivel de activismo judicial brasileño, así como el control judicial, y proponer una nueva forma de abordar la situación a través de la teoría de Bickel. Además, este artículo busca analizar la aplicación del principio contramayoritario y las virtudes pasivas del Poder Judicial para abordar el excesivo activismo en Brasil. Se concluye que, mediante el uso de virtudes pasivas, el tribunal evitaría posicionarse de manera definitiva en detrimento de su función como guardián de principios o de confrontar a la opinión pública y a las mayorías, lo que contribuiría al fortalecimiento de la democracia, que experimenta un debilitamiento de las certezas que la sustentan. Para ello, se empleó un enfoque crítico y la investigación se desarrolló a través de la revisión bibliográfica.
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