El tribunal en la tierra de la imprevisibilidad

El papel contramayoritario de los tribunales, las virtudes pasivas de Alexander M. Bickel y el control judicial en el Estado democrático brasileño

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n2ID22775

Palabras clave:

Contramayoritario, Virtudes pasivas, Tribunal Federal Supremo

Resumen

Este artículo tiene como objetivo evaluar el papel activo del poder judicial brasileño, especialmente del Supremo Tribunal Federal (STF), y los posibles problemas que este activismo puede generar para la democracia. Para ello, se presenta el control judicial y se analizan las contribuciones de la teoría de Alexander M. Bickel sobre las virtudes pasivas y el principio contramayoritario, así como su posible y/o viable aplicación en Brasil. Por lo tanto, el objetivo general de este artículo es repensar el papel del STF según la propuesta de Bickel en su teoría, para superar la dicotomía entre activismo judicial y deferencia al poder legislativo. Los objetivos específicos son evaluar el nivel de activismo judicial brasileño, así como el control judicial, y proponer una nueva forma de abordar la situación a través de la teoría de Bickel. Además, este artículo busca analizar la aplicación del principio contramayoritario y las virtudes pasivas del Poder Judicial para abordar el excesivo activismo en Brasil. Se concluye que, mediante el uso de virtudes pasivas, el tribunal evitaría posicionarse de manera definitiva en detrimento de su función como guardián de principios o de confrontar a la opinión pública y a las mayorías, lo que contribuiría al fortalecimiento de la democracia, que experimenta un debilitamiento de las certezas que la sustentan. Para ello, se empleó un enfoque crítico y la investigación se desarrolló a través de la revisión bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Heloísa Alva Cortez Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)

Doutora em DIREITO (2022) pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) (1º colocada no processo seletivo - EDITAL Nº26/2017/PPGD), na área de DIREITO SOCIOAMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. Possui graduação em Direito (2007), especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho- RJ (2008), Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Internacional de Curitiba -PR (2011), é Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (2011), aprovação com mérito com nota 10 (dez), pós graduada em Direito Constitucional pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2011), aprovada com nota 10 (dez) em todas as disciplinas. Tem formação em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide - ESPANHA (2013), aprovada com nota 10 (dez) em todas as disciplinas do curso. Participante do grupo de estudos - Direito Ambiental na Sociedade de Risco da Universidade Federal de Santa Catarina (2020), e do grupo de pesquisa intitulado - Internacionalização do direito: dilemas constitucionais e internacionais contemporâneos (UNICESUMAR). Atualmente é professora na Graduação e Pós Graduação na UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá. Tem experiência, atuação profissional e de pesquisa nas áreas: Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Agrário, e Direito Civil e do Consumidor. É advogada.

Bruna Ferrarin Pasquini Passos , Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2007). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Atualmente exerce o cargo de Assessora de Gabinete pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, na Vara Especializada em crimes contra vida, crimes relacionados na Lei 11.343/06 e Execução Penal da Comarca de Tangará da Serra, MT. Experiência profissional também nas áreas cível, com ênfase em Direito do Consumidor, Bancário, Execução Fiscal, Direito de Família e Direito da Infância e Juventude. 

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Publicado

31-03-2021

Cómo citar

GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez; PASSOS , Bruna Ferrarin Pasquini. El tribunal en la tierra de la imprevisibilidad: El papel contramayoritario de los tribunales, las virtudes pasivas de Alexander M. Bickel y el control judicial en el Estado democrático brasileño. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 13, n. 2, p. 21–44, 2021. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n2ID22775. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/22775. Acesso em: 3 jul. 2026.

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