Le tribunal au pays de l'imprévisibilité
Le rôle contre-majoritaire des tribunaux, les vertus passives d'Alexander M. Bickel et le contrôle de constitutionnalité dans l'État démocratique brésilien
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n2ID22775Mots-clés :
Contre-majoritaire, Vertus passives, Cour suprême fédéraleRésumé
Cet article vise à évaluer le rôle actif du pouvoir judiciaire brésilien, en particulier de la Cour suprême fédérale (STF), et les problèmes potentiels que cet activisme peut engendrer pour la démocratie. À cette fin, il présente le contrôle de constitutionnalité et évalue la contribution de la théorie d'Alexander M. Bickel sur les vertus passives et le principe contre-majoritaire, ainsi que son application possible et/ou viable au Brésil. L'objectif général de cet article est donc de repenser le rôle de la STF selon la perspective de Bickel, afin de dépasser la dichotomie entre activisme judiciaire et déférence envers le pouvoir législatif. Les objectifs spécifiques sont d'évaluer le niveau d'activisme judiciaire et de contrôle de constitutionnalité au Brésil, et de proposer une nouvelle approche de la situation à travers la théorie de Bickel. En outre, cet article vise à examiner l'application du principe contre-majoritaire et des vertus passives du pouvoir judiciaire pour remédier à l'activisme excessif du Brésil. Il ressort de cette étude que, par le recours à des vertus passives, la Cour s'abstiendrait de se positionner de manière définitive au détriment de sa fonction de gardienne des principes ou de s'opposer à l'opinion publique et aux pouvoirs majoritaires, contribuant ainsi au renforcement de la démocratie, confrontée à une érosion des certitudes qui la soutiennent. À cette fin, une approche critique a été adoptée et l'enquête s'est appuyée sur une recherche bibliographique.
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