El proceso judicial de la seguridad social, la justicia cuantitativa y la satisfacción de la jurisdicción.
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n2ID15973Palabras clave:
Derecho a la Seguridad Social, Satisfacción, Rapidez, ProcesoResumen
La jurisdicción ya no debe servir únicamente a los intereses subjetivos de las partes; por el contrario, toda la sociedad tiene interés en la construcción de las decisiones judiciales. En materia de derechos de la Seguridad Social, la actividad del juez debe priorizar la materialización y construcción de la ley sobre la rapidez y eficiencia procesal; de lo contrario, el conflicto no se resolverá ni se restablecerá la paz social. En este sentido, la protección judicial debe considerar la imposibilidad de retroceder en materia social, así como las influencias neoliberales en la construcción del concepto de rapidez, teniendo en cuenta que la consecución de una decisión judicial afecta a toda la sociedad. Por lo tanto, si el individuo no está protegido eficazmente por el Poder Judicial, el logro de los objetivos y la resolución masiva de casos serán inútiles. Así pues, este estudio, mediante la investigación bibliográfica y el análisis de datos estadísticos, considera los factores de satisfacción y rapidez ante la necesidad de una Ley de Seguridad Social materializada y reformada.
Descargas
Citas
AIRES FILHO, Durval. Direito Público em Seis Tempos Teóricos Relevantes e Atuais. Florianópolis: FUNJAB, 2014, p. 162.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos de; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo, 31ª Ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2015, p. 46.
BANCO MUNDIAL, Documento técnico nº 319, O Setor Judiciário na América Latina e no Caribe – Elementos para Reforma. Washington, 1996, p. 18.
BERCOVICCI, G. Constituição e estado de exceção permanente. Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue, 2004. p. 179. BOROWSKI, M. La estructura de los derechos fundamentales. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.
CANOTILHO, José Joaquim. Direito Constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2006.
CORDEIRO, Wagner Freitas. A Produtividade No Poder Judiciário E a Construção Da Justiça Quantitativa. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Administração, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2016, p. 61, encontrada no endereço eletrônico: https://app.uff.br/riuff/handle/1/2031. Acesso em: 2018-11-15.
DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, parte geral e processo de conhecimento. 19ª Ed., Salvador: Jus Podivm, 2017, p. 620.
DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil, 3ª Ed. – São Paulo, Malheiros Editores, 2018, p. 77.
GURGEL, Cláudio Roberto Marques. A gerência do pensamento: gestão contemporânea e consciência neoliberal, São Paulo: Cortez, 2003, p. 120.
HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão, tradução e revisão Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. — 5. ed. — Rio de Janeiro: Institiuo Liberal, 1990, p. 67.
IANNI, Octavio. Capitalismo, violência e terrorismo, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2004, p. 40. Justiça em Números 2018: ano-base 2017/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2018, p. 181.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; GONET BRANCO, Paulo Gustavo. Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais, 1. ed., 2. tir. 2002, Brasília Jurídica, p. 127- 128.
MORAIS, J. L. B. de. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002, p. 29.
___________________, J. L. B. de. Crises do Estado, democracia política e possibilidades de consolidação da proposta constitucional. In: CANOTILHO, J. J. G.; STRECK, L. L. Boletim da Faculdade de Direito STVDIA IVRIDICA, p. 89 – Entre Discursos e Culturas Jurídicas. Universidade de Coimbra. Coimbra, 2006, p. 22.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Os Princípios do direito processual civil na constituição de 1988. In: ______. Temas de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1993. p. 243.
RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Oxford: Oxford University, 1980 SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 8ª ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2007, 457-460.
SAVARIS, José Antonio. Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010, p. 103. doi:10.11606/T.2.2010.tde-25082011-161508. Acesso em: 2018-11-08.
________________, José Antonio; SERAU JÚNIOR, Marco Aurélio, Coordenadores. Os impactos do novo CPC nas ações previdenciárias, LTr, São Paulo, 2016, p. 13. SCHWARZ, Rodrigo; FLORENCIO THOMÉ, Candy. Vedação ao Retrocesso e Seguridade Social: a Proteção da Segurança e da Confiança, a Reserva do Possível e a não Regressividade em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, 2017, p. 03. 2. 10.21902/2525-9865/2016.v2i2.1222.
SILVA, Ovídio A. Bapstista da. Fundamentação das sentenças como garantia constitucional. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 323-352, 2006. p. 340.
TARUFFO, Michelle. A motivação da sentença civil. Tradução de Daniel Mitidiero, Rafael Abreu, Vitor de Paula Ramos. 1ª ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015, p. 237.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário: regime geral de previdência social e regras constitucionais dos regimes próprios de previdência social. 13. ed. rev. e ampl. e atual. Niteroi, RJ: Impetus, 2011.
WEBER, Max. O direito na economia e na sociedade. Trad. Marsely de Marco Martins Dantas. 1ª Ed. São Paulo: Ícone, 2011, p. 41.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
