O direito ao esquecimento nas decisões de reabilitação em matéria criminal

Bruna Vidal; Roberta Eggert Poll; Paulo Agne Fayet de Souza

doi:10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24520

Auteurs-es

Bruna Vidal Centro Universitário Ritter dos Reis https://orcid.org/0000-0001-8512-9628
Roberta Eggert Poll Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0667-2962
Paulo Agne Fayet de Souza Centro Universitário Ritter dos Reis https://orcid.org/0000-0002-0922-3003

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24520

Mots-clés :

Droit à l'oubli, Information, Publicité, Garanties fondamentales, Procédure pénale

Résumé

Cet article vise à répondre à la question suivante : le droit à l'oubli peut-il être invoqué dans le cadre des demandes de réhabilitation pénale et, fondamentalement, ses conditions peuvent-elles être définies par un jugement rendu deux ans après l'exécution de la peine ? L'article porte sur l'octroi du droit à l'oubli en matière de réadaptation pénale. L'hypothèse de recherche s'articule autour des options dont dispose le pouvoir judiciaire pour statuer sur le droit à l'oubli dans certains cas, lors de l'évaluation de l'institution de la réadaptation pénale. L'approche sera dialectique-déductive, adoptant une approche bibliographique. Ainsi, cet article propose d'abord une lecture sur la conception du droit à l'oubli, ainsi que sur ses principaux aspects juridiques, puis analyse la réhabilitation pénale elle-même à la lumière de ce droit ; finalement, les conclusions de la recherche sont présentées.

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Bibliographies de l'auteur-e

Bruna Vidal, Centro Universitário Ritter dos Reis

Advogada. Doutoranda em Direito pela Universidade La Salle, com bolsa CAPES integral, tendo realizado doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra, Portugal. Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), com bolsa CAPES integral (2020). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2018). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2016). Desenvolve pesquisa na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal.

Roberta Eggert Poll, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pela PUCRS, com tese focada em Teoria da decisão e Inteligência Artificial; Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Direito Público pela UNESA/RJ e graduada em Direito pela UNESA/RJ. É Representante Docente e professora de Direito nos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Escola Superior do Cooperativismo - ESCOOP, coordenadora do Grupo de Pesquisa: ''Governança corporativa e compliance em sociedades cooperativas'', na ESCOOP, professora de Direito Civil na Graduação em Direito da FACCAT e, Advogada com mais de 15 anos de atuação destacada na advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia, Processo Penal, Teoria do Direito, Inteligência Artificial aplicada ao Direito, Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Direito Cooperativo.

Paulo Agne Fayet de Souza, Centro Universitário Ritter dos Reis

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS (2002), tendo realizado parte de sua formação acadêmica no México (2000). É Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (2004) e Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal (2005), com pesquisas desenvolvidas junto à Universidade de Salamanca, Espanha. É Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC (2006), tendo realizado pesquisas nas Universidades Roma Tre (Roma) e Federico II (Nápoles), Itália. É Doutor em Direito pela Universidade Roma Tre, Itália (2011), com tese sobre criminalidade organizada, desenvolvida a partir de estudos comparados entre a experiência italiana de combate à máfia e a legislação brasileira, contando ainda com atividades de pesquisa em instituições acadêmicas da Itália, Portugal, Espanha e Suíça.Advogado criminalista, atua predominantemente nas áreas de Direito Penal Econômico, Direito Penal Empresarial, Criminalidade Organizada, Crimes Financeiros, Crimes Tributários, Lavagem de Dinheiro, Compliance Penal e Processo Penal.

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Le droit à l'oubli dans les décisions de réadaptation pénale

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