Entre les arguments de principe et les arguments de politique générale

une analyse des décisions judiciaires dans les procès en matière de santé à la lumière de la théorie de Ronald Dworkin

Auteurs-es

  • Aldenilson De Sousa Oliveira Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
  • Edith Maria Barbosa Ramos UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)
  • Pastora do Socorro Teixeira Leal UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) https://orcid.org/0000-0002-2563-518X

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35826

Mots-clés :

Droit à la santé, Politiques publiques, Principes, Judicialisation

Résumé

La multiplication des poursuites judiciaires visant à obtenir diverses prestations a conféré au pouvoir judiciaire la responsabilité de statuer sur des questions de santé importantes. Dans cette optique, cette recherche vise à clarifier et à analyser la distinction établie par Ronald Dworkin entre les arguments de principe et les arguments de politique générale. À cette fin, elle présente d'abord un bref exposé de la théorie du droit de Dworkin, en soulignant son opposition à la conception positiviste de Hart, notamment à la thèse du pouvoir discrétionnaire du juge. Ensuite, elle examine si la mise en œuvre du droit à la santé relève davantage d'un principe ou d'une politique générale, en soulignant qu'en cas d'intervention judiciaire, les arguments de principe doivent toujours prévaloir. Il s'agit d'une étude qualitative, menée selon une méthode déductive et une procédure technique d'analyse documentaire. Les résultats démontrent l'application de la distinction proposée par Dworkin dans les décisions relatives à la santé au Brésil, malgré la constatation de certaines erreurs commises par les juges dans l'application des arguments de principe.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Aldenilson De Sousa Oliveira, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Possui Bacharelado em Direito pela Faculdade Vale do Itapecuru (2012) e Licenciatura em Formação Pedagógica pelo Instituto Federal do Maranhão (2021). É pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2017). É Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (2025). Atualmente, exerce o cargo de Analista Judiciário Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Público.

Edith Maria Barbosa Ramos, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês (MA). Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Orem dos Advogados do Brasil (OAB), no Maranhão (Portaria nº291, de 24 de fevereiro de 2022).

Pastora do Socorro Teixeira Leal, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará, especialização em Direito Civil pela UNAMA, Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca/ES e em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante/ES, mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado em Direito pela Universidade Carlos III, Madrid/ES. Atualmente é professora de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Pará- UFPA e da Universidade da Amazônia - UNAMA, desembargadora federal do trabalho aposentada- Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região.

Références

BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a ação judicial. Jurisp. Mineira, Belo Horizonte, v.60, n. 188, p. 29 - 60, jan. amar. 2009. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/jspui/bitstream/tjmg/516/1/D3v1882009.pdf. Acesso em: 05 nov. 2023.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional Brasileiro. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v.4, n. 15,2001. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista15/revista15_11.pdf. Acesso em: 01 dez. 2023.

BRANDÃO, Paulo de Tarso. Normas de Direitos Fundamentais: um estudo sobre o nível das regras. 1.ed. Florianópolis: Habitus, 2020.

CAVALCANTI, Marcos Ricardo Herszon. Direito à saúde e judicialização: a necessidade de reconstruir consensos ante os avanços científicos e orçamento público.1.ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021. [E-book]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/189735/epub/9?code=0h0qhc3LWHguhd/El8iIA3E/kssBRDGwkigr2I+OAUz4RMWgqZRT/ez9IgguaiGgY9lwTQ6RpzAkS1Sh3ASmGw==. Acesso em: 05 nov. 2023.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 1.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

FREITAS, Valdimir Passos de; COLOMBO, Silvana Raquel Brendler. A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin. Revista Direito e Liberdade. Rio Grande do Norte, v. 19, n. 1, jan./abr.2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-Dir-e-Liberd_v.19_n.01.11.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023.

GUEST, Stephen. Ronald Dworkin. Trad. Luís Carlos Borges. 1.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

HART, Herbert Lionel. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MAPELLI JÚNIOR, Reynaldo. Judicialização da Saúde: regime jurídico do SUS e intervenção na Administração Pública. 1.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2017. [E-book]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/168911/pdf/134?code=6ny8YrUlntemv7n6orX24/ifnh5ozb0rJbysFEBU851KO/Q/S3QO8UNEwxcfBr5IJHFKE1st+I+EpKibeBPQaQ==. Acesso em: 05 nov. 2023.

MOREIRA, Pedro da Silva. Entre princípios e políticas (polices): breve análise sobre a aplicação do direito àsaúdeàluzdasideiasdeRonaldDworkin.Florianópolis:FUNJAB,2012.Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=2ff385c6e75c56b7. Acesso em: 03 dez. 2023.

SANTOS, Débora Marques de Azevedo dos Santos. Levando a sério o direito fundamental à saúde: uma análise das reivindicações individuais de fornecimento de medicamentos, à luz da teoria de Ronald Dworkin. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2008. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/30950. Acesso em: 2 dez. 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na Constituição de 1988. Revista Eletrônica sobre a Reformado Estado. Salvador, n.11, setembro/outubro/novembro 2007. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/rere-11-setembro-2007-ingo_sarlet_1.pdf. Acesso em: 03 dez. 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang. Comentários à Constituição do Brasil. In: CANOTILHO, J.J. Gomes; MENDES, Gilmar Ferreira; STRECK, Lênio Luiz (Org.). 1.ed. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2014.

SILVA, Alex Matoso. O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde. 1.ed. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2021. [E-book]. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/189764/epub/6?code=ryH/nUdvLC/4NDGPgiLaH40551GQrD7tH9TQ7u95rgPPNVmwfx3kMn5qjbXotryhbAEmWK6hrwRDmpkleXwNYQ==. Acesso em: 25 nov. 2023.

SILVA, Aline Padro. Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin. Dissertação (Mestra do em Direito) – USP – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2013. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31072014-163626/publico/VERS_PARCIAL_DISSERTA_AlinePradoSilva.PDF. Acesso em: 10 dez. 2023.

SIMIONI, Rafael. Regras, princípios e políticas públicas em Ronald Dworkin: a questão da legitimidade democrática das decisões jurídicas. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, V.5, n.1, 2011. Disponível em: https: //editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/4756. Acesso em: 20 nov. 2023.

Téléchargements

Publié-e

12-04-2024

Comment citer

OLIVEIRA, Aldenilson De Sousa; RAMOS, Edith Maria Barbosa; LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Entre les arguments de principe et les arguments de politique générale: une analyse des décisions judiciaires dans les procès en matière de santé à la lumière de la théorie de Ronald Dworkin. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 2, p. 63–81, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35826. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35826. Acesso em: 30 juin. 2026.

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles similaires

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée d’articles similaires à cet article.