Violation du principe d'égalité en l'absence d'un cadre juridique pour l'impartition

Auteurs-es

  • Ailsi Costa de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Maria dos Remédios Fontes Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2012v5n01ID22928

Mots-clés :

Travail, Externalisation, Principe d'égalité

Résumé

Cet article vise à démontrer que l'impartition du travail, telle qu'elle est pratiquée actuellement, contribue à la violation du principe d'égalité. Il montre d'abord que l'absence de législation spécifique a permis la prolifération des entreprises d'externalisation qui, dans un contexte plus large de réduction des coûts, renforcent les mécanismes de précarisation de l'emploi. Il démontre que les travailleurs externalisés perçoivent des salaires inférieurs à ceux de leurs homologues embauchés directement, car l'entreprise d'externalisation reçoit une part moindre de la valeur que l'entreprise donneuse d'ordre investirait dans le maintien des employés directs, un modèle qui relève de la logique de la restructuration productive. Finalement, les conflits d'intérêts entre l'entreprise d'impartition et le bénéficiaire du service mènent au phénomène de subordinations multiples. En conséquence, le travailleur doit gérer des intérêts conflictuels, ce qui le rend vulnérable à diverses formes de harcèlement et de pressions, un facteur qui dégrade considérablement l'environnement de travail.

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Bibliographies de l'auteur-e

Ailsi Costa de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008), especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018), atuando principalmente nos seguintes temas: dignidade da pessoa humana, Direito do Trabalho, classe trabalhadora, precarização do trabalho e ética geral e profissional

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UER

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Publié-e

05-10-2020

Comment citer

OLIVEIRA, Ailsi Costa de; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Violation du principe d’égalité en l’absence d’un cadre juridique pour l’impartition. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 5, n. 01, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2012v5n01ID22928. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/22928. Acesso em: 14 mai. 2026.

Numéro

Vol. 5 No. 01 (2012)

Rubrique

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