L'adoption conjointe par les couples de même sexe

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2012v5n01ID4364

Mots-clés :

Adoption, Union homosexuelle, Conjoint de fait, Intérêt supérieur de l'enfant, Famille

Résumé

Ce travail analyse la possibilité d’adoption conjointe par les familles formées par des personnes de même sexe, en considérant les arrêts de la Cour suprême fédérale dans les affaires ADPF 132 et ADI 4277, qui confèrent à ces unions les mêmes droits qu’une union stable. Il vise à présenter l’institution de l’adoption au Brésil dans une perspective pluraliste de la famille et à comprendre la portée de l’arrêt de la Cour suprême fédérale, en examinant certaines opinions controversées. Nous aborderons également la question de la famille contemporaine, en cherchant à définir une conception de la famille conforme aux idéaux de l’État de droit démocratique. Cet article propose une réinterprétation de la famille selon les principes constitutionnels, notamment ceux de la dignité humaine, de la liberté, de l’égalité, de la non-discrimination et de la pluralité des formes familiales. Il soutient que les familles formées par des couples de même sexe méritent une large équivalence avec les unions stables hétérosexuelles. L'adoption est présentée comme un moyen de permettre à un enfant de s'épanouir dans un environnement familial sain, donnant ainsi naissance au principe de l'intérêt supérieur de l'enfant.

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Bibliographies de l'auteur-e

César Fiuza, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela UFMG. Consultor jurídico e parecerista. Advogado no escritório César Fiuza Advocacia. Professor titular de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais. Professor emérito na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Ocupa a Cadeira 14 da Academia Mineira de Letras Jurídicas.

Luciana Costa Poli, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós-Doutora pela UNESP (Bolsista CAPES/PNPD); Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Mestra em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC; Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora concursada na PUCMINAS. É membro do Conselho Editorial Científico de diversas revistas jurídicas. Foi pesquisadora visitante do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law em Hamburgo, Alemanha. Advogada e consultora jurídica 

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

FIUZA, César; POLI, Luciana Costa. L’adoption conjointe par les couples de même sexe. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 5, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2012v5n01ID4364. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4364. Acesso em: 15 mai. 2026.

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