Collective reparation for psychological damages caused by offenses against a balanced work environment

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8158

Keywords:

Workplace environment, Collective moral damages, Psychological damages, Civil reparation

Abstract

The work environment is defined as the place where work activities are carried out, which has factors that interfere with the quality of life and the physical and psychological integrity of workers. In this context, if the work environment is not ecologically balanced, the exercise of the fundamental right to work will be affected. Indeed, the Federal Constitution, in its article 225, guarantees everyone the right to an ecologically balanced environment, imposing on the Public Authorities and the community the duty to defend and preserve it. Furthermore, article 200, item VIII, advocates for the protection of the environment, including the work environment. Also, article 3, item I of Law No. Law 6.938/81 defines the environment as the set of conditions, laws, influences, and interactions of a physical, chemical, and biological nature that allows, shelters, and governs life in all its forms, linking the quality of the environment to the health and well-being of the population. Therefore, collective redress for psychological damages caused by the employer is imperative as a way to punish their harmful conduct and prevent future misconduct.

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Author Biographies

Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida, Universidade Federal de Mato Grosso

Graduado em Direito pela UFMT (2008). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (2009) e em Direito Processual pela Universidade Gama Filho (2010). Especialista em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional (2012). Especialista em Direito Eleitoral (2018/2019) e Direito Municipal (2019/2020) pela Verbo Jurídico. Especialista em Tribunal do Júri pela FAUC (2020). Especialista em Criminologia pela PUC-RS (2022). Especialista em Educação e Tecnologias pela UFSCAR (2022). Mestre em Direito Agroambiental pela UFMT (2016). Doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS (2019/2023). Professor efetivo da UEG do curso de Direito. Advogado privado desde 2008. Diretor Regional da ABRACRIM-MT no Vale do Araguaia desde 2020. Coord. Jurídico da Aliança Nacional LGBTI+ de Mato Grosso (2022/2026). Presidente da Comissão de Direito das Diversidades da ANACRIM-MT (2024/2027). Presidente da Associação Nacional da Advocacia Pública Municipal - ANAPM (2025/2027).

Bismarck Duarte Diniz, Universidade Federal de Mato Grosso

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) com estágio sanduiche na (1991-1992) Universidade Delgli Studi Di Roma-Itália. Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso, atuando principalmente nos seguintes temas: Mercosul, Sindicato, Direitos Humanos, Globalização e Direito Ambiental do Trabalho. Professor da disciplina Direito Ambiental do Trabalho no programa de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT. Atua também como um dos organizadores da Revista Cathedral (Periódico Multidisciplinar das Faculdades Cathedral - ISSN 1808-2289), sendo também um membros de sua Comissão Editorial e Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito ARGUMENTUM (ISSN 1677-809X) da UNIMAR. Conselheiro Consultivo da Revista Eletrônica Documento/monumento(ISSN 2176-5804/NDIHIR-UFMT) e Conselheiro Editorial da Editora da Universidade Federal de Mato Grosso. Atualmente desenvolve pesquisas voltadas para as relações entre Direito Ambiental do Trabalho, Cultura e Identidades.

References

Assédio Moral – Acidente Invisível, cartilha produzida pela Diretoria Colegiada do SINDIPETRO/RJ, a partir do trabalho da Drª Margarida Barreto, assessora do Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticos e Similares de SP.

ARAÚJO, Adriane Reis. Trabalho elaborado com base nas obras publicadas por Marie-France Hirigoyen, citada na Cartilha elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, com o título: Assédio Moral no Trabalho.

BRITO FIHO, José Claudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho: trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 3. ed. São Paulo: LTr, 2013.

HIRIGOYEN, Marie France. A violência perversa do cotidiano. Trad. Maria Helen Huhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

HIRIGOYEN, Marie France. Mal estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

LEYMANN, H. – Mobbing. Ed. Lê Seuil, 1996.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Dano moral coletivo. 2. ed. São Paulo: LTr, 2007.

PADILHA, Norma Sueli. Do meio ambiente do trabalho equilibrado. São Paulo: LTr, 2002.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O Assédio sexual na relação de emprego. São Paulo: LTr, 2001.

ROMITA, Arion Sãyão. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo:

Malheiros, 2010.

Revista Eletrônica TRF 1 Região. Disponível em: http://www.trt1.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=c7cfd7c5-daac-4302-826fe8d28d679c70&groupId=10157.

TOLEDO, Tallita Massucci. A saúde mental do empregado como direito fundamental e sua eficácia na relação empregatícia. São Paulo: LTr, 2011.

VIEIRA. Ivo Antônio. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: da caracterização à legislação indenizatória. Cuiabá/MT: Ed. Do Autor, 2005

Published

28-10-2015

How to Cite

ALMEIDA, Yann Dieggo Souza Timótheo de; DINIZ, Bismarck Duarte. Collective reparation for psychological damages caused by offenses against a balanced work environment . Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 104–120, 2015. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n1ID8158. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/8158. Acesso em: 25 aug. 2026.

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