La médiation et la conciliation dans le contexte du nouveau Code de Procédure Civile de 2015

Auteurs-es

  • Luciano Souto Dias Universidade Federal do Espírito Santo
  • Kamila Cardoso Faria Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9990

Mots-clés :

Conciliation, Médiation, Règlement des conflits , Nouveau Code de Procédure Civile, Accès à la justice

Résumé

La médiation et la conciliation sont reconnues comme des techniques importantes pour le règlement rapide et pacifique des conflits, tant dans le domaine judiciaire qu'extrajudiciaire, notamment en raison de la lenteur excessive qui caractérise les procédures judiciaires. La législation brésilienne, à commencer par la nouvelle loi sur la médiation (loi n° 13.140/15) et le nouveau Code de procédure civile de 2015, introduit des changements importants concernant les institutions de médiation et de conciliation, en particulier en encourageant fortement le règlement amiable, qui prend une place prépondérante dans le paysage juridique et favorise un système à plusieurs voies. Dans ce contexte, l'étude de la médiation et de la conciliation dans le cadre du nouveau Code de procédure civile est pertinente et vise à identifier et analyser les caractéristiques, les particularités et les avantages de ces techniques. L'objectif est que les mécanismes d'autorésolution contribuent au règlement des différends et des conflits, et que leur application permette d'atteindre la rapidité et l'efficacité souhaitées des procédures, garantissant ainsi un véritable accès à la justice et la réalisation de la justice substantielle recherchée par les citoyens.

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Bibliographies de l'auteur-e

Luciano Souto Dias, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito Público pela UPAP. Especialista com pós-graduação latu sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil, pela Fadivale. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce- Fadivale. Atualmente, professor titular do curso de graduação em Direito (desde 2003) na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE, nas disciplinas de Direito Processual Civil; Direito Civil, parte geral; Introdução ao Estudo do Direito, Direito de Família, Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, Direito Autoral e Prática de Processo Civil. Professor de Direito Digital, DPC, Prática Jurídica e de Deontologia Jurídica na UNIVALE (1 lugar no concurso) Professor no IFMG (2023-2024 - 1 lugar no Concurso), campus Governador Valadares, na graduação e pós-graduação, nas disciplinas de Metodologia de Pesquisa, Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Integrante da Comissão de pesquisa do IFMG. Professor na TV JUSTIÇA (2025). Professor nos cursos de pós-graduação latu sensu (desde 2006) em disciplinas de Direito Civil e Processual Civil, na Fadivale e convidado em outras instituições brasileiras. Controlador-Geral do Município de Governador Valadares/MG (2017 a 2024). Presidente da Comissão de Integridade de Gov. Valadares. Comendador em Governador Valadares/MG.

Kamila Cardoso Faria, Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce

Advogada. Bacharela em direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE, em Governador Valadares/MG. Estagiária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conciliadora da Central de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

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Publié-e

17-08-2016

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DIAS, Luciano Souto; FARIA, Kamila Cardoso. La médiation et la conciliation dans le contexte du nouveau Code de Procédure Civile de 2015. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 8, n. 2, p. 20–44, 2016. DOI: 10.21680/1982-310X.2015v8n2ID9990. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/9990. Acesso em: 8 août. 2026.

Numéro

Vol. 8 No. 2 (2015)

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2016

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