Droits sociaux au Brésil
analyse de leurs violations et propositions de mise en œuvre
Mots-clés :
Droits sociaux fondamentaux, Violation, Suggestions de mise en œuvreRésumé
Cet ouvrage analyse les droits sociaux fondamentaux au Brésil, leurs dispositions légales, leur concept, leurs classifications et leurs diverses caractéristiques. Il examine leur applicabilité et leur efficacité théorique, ainsi que leurs violations dans le contexte brésilien. Il analyse les formes de violation des droits sociaux fondamentaux au Brésil, comme le manque de priorisation et d'adoption de politiques publiques, l'absence d'une éducation de qualité pour tous et la fragilité de la démocratie représentative. Il présente des propositions pour la mise en œuvre des droits sociaux fondamentaux au Brésil. Il fait la promotion de la démocratie participative comme une forme de gouvernement capable de contribuer à la réalisation des droits analysés. Il affirme l'importance du peuple comme sujet essentiel à la défense des droits sociaux fondamentaux. Il met de l'avant le sentiment constitutionnel comme élément indissociable de la mise en œuvre des droits sociaux fondamentaux. Il expose les considérations finales relatives au thème abordé.
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