Os direitos sociais no Brasil
abordagem sobre sua violação e proposições para concretização
Palavras-chave:
Direitos fundamentais sociais, Violação, Proposições para a concretizaçãoResumo
Analisa os Direitos Fundamentais Sociais no Brasil, sua previsão legal, conceito, classificações e características diversas. Suscita a sua aplicabilidade e eficácia teórica, bem como a sua violação no cenário Brasileiro. Analisa formas de violação dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil, como a ausência de priorização e adoção das políticas públicas, a inexistência de educação de qualidade e para
todos e a fragilidade da Democracia Representativa. Traz proposições para a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais no Brasil. Suscita a Democracia Participativa como forma de governo capaz de contribuir para a concretização dos direitos em análise. Afirma a importância do povo, enquanto sujeito necessário para a defesa dos Direitos Fundamentais Sociais. Aduz o Sentimento Constitucional
como elemento integrante da fórmula de Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. Elucida as considerações finais quanto ao tema proposto.
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