Responsabilité des influenceurs numériques

limites de la liberté d’expression et possibilité de poursuites pénales dans le système juridique brésilien

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID43573

Mots-clés :

Influenceurs numériques, Jeux d'argent, Responsabilité civile, Responsabilité criminelle, Législation brésilienne

Résumé

Cet article présente une analyse approfondie de la responsabilité juridique des influenceurs numériques dans la promotion du jeu au Brésil. Il aborde les aspects juridiques, civils et criminels et met en lumière les défis de la réglementation dans l'environnement numérique. À l’aide d’une méthodologie d’analyse bibliographique, l’étude examine la législation en vigueur, les actions des organismes de réglementation et les implications des pratiques publicitaires sur les médias sociaux. Elle identifie les lacunes réglementaires, les limitations technologiques et les difficultés de contrôle, et propose des améliorations réglementaires et des stratégies de conformité. L’étude souligne la nécessité de protéger les consommateurs, en particulier les groupes vulnérables, et examine le rôle des plateformes numériques et de l’autorégulation. Elle conclut en présentant des pistes de recherche interdisciplinaires et en soulignant l’importance sociale du sujet.

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Bibliographies de l'auteur-e

Giovanna Martins Sampaio, Universidade Federal da Bahia

Doutora em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação da Universidade Federal da Bahia e mestra em International Business Law pela Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica. Advogada, administradora e bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com período de estudos na Universidade de Coimbra, Portugal. Possui licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra. Desenvolve atividades acadêmicas e científicas nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito, inovação e tecnologia.

João Antônio Belmino dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Doutor em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), vinculado ao Departamento de Tecnologia de Alimentos e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Propriedade Intelectual (PPGPI/UFS). Atua também como orientador no referido programa de pós-graduação.

Bruno dos Passos Assis, Universidade Estadual de Santa Cruz

Doutor e mestre em Produção Vegetal, com concentração na área de Solos e Nutrição de Plantas, pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Possui graduação em Agronomia, especialização em Biocombustíveis e especialização em Direito do Agronegócio. Atua como supervisor de cursos de formação profissional no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Bahia (SENAR/BA), acompanhando, controlando e avaliando atividades técnicas e de ensino-aprendizagem, com foco na qualidade da formação profissional.

Carolina Martins Sampaio, Universidade Federal da Bahia

Mestranda em Saúde Digital pela Universidade Federal da Bahia. Médica graduada pela Universidade Salvador e especialista em Psiquiatria.

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Publié-e

29-10-2026

Comment citer

SAMPAIO, Giovanna Martins; SANTOS, João Antônio Belmino dos; ASSIS, Bruno dos Passos; SAMPAIO, Carolina Martins. Responsabilité des influenceurs numériques: limites de la liberté d’expression et possibilité de poursuites pénales dans le système juridique brésilien. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 18, n. 2, p. 94–113, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID43573. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/43573. Acesso em: 13 nov. 2026.

Numéro

Vol. 18 No. 2 (2025)

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