Garanties constitutionnelles fondamentales dans le processus de contrôle abstrait du système hybride brésilien
analyse de la Cour suprême fédérale, principale garante de la Constitution face à la "crise" du pouvoir législatif
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4329Mots-clés :
Crise énergétique, Garanties constitutionnelles, Cour suprême fédéraleRésumé
Cet article analyse la Cour suprême fédérale, principale garante de la Constitution, à la lumière des phénomènes récents de judiciarisation et d’activisme judiciaire. Il met l'accent sur le modèle et le processus allemands de constitutionnalité. Il analyse les différents courants de pensée relatifs à la nature des décisions de la Cour suprême fédérale. Il souligne la question de l’élargissement du rôle de cette Cour et, par conséquent, de ses fonctions, face à la crise de confiance que connaissent les pouvoirs exécutif et législatif. Il examine les décisions et les arrêts récents de la Cour suprême fédérale, en observant leur dimension juridique et politique. Il interroge la nécessité d’une Cour constitutionnelle exclusive, compte tenu de l’impossibilité opérationnelle, pour une Cour suprême fédérale non exclusive, d’exercer ses fonctions dans le cadre des larges compétences prévues par la Constitution. Cette analyse examine les différentes fonctions typiques de la Cour suprême fédérale, en soulignant la nécessité de limiter ses pouvoirs afin de respecter et d'appliquer les préceptes constitutionnels, évitant ainsi une pénurie de compétences constitutionnelles. Elle analyse également la distinction entre le juridique et le politique dans les décisions de la Cour suprême fédérale, comme moyen d'harmoniser les pouvoirs de l'État.
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