Garanties constitutionnelles fondamentales dans le processus de contrôle abstrait du système hybride brésilien

analyse de la Cour suprême fédérale, principale garante de la Constitution face à la "crise" du pouvoir législatif

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4329

Mots-clés :

Crise énergétique, Garanties constitutionnelles, Cour suprême fédérale

Résumé

Cet article analyse la Cour suprême fédérale, principale garante de la Constitution, à la lumière des phénomènes récents de judiciarisation et d’activisme judiciaire. Il met l'accent sur le modèle et le processus allemands de constitutionnalité. Il analyse les différents courants de pensée relatifs à la nature des décisions de la Cour suprême fédérale. Il souligne la question de l’élargissement du rôle de cette Cour et, par conséquent, de ses fonctions, face à la crise de confiance que connaissent les pouvoirs exécutif et législatif. Il examine les décisions et les arrêts récents de la Cour suprême fédérale, en observant leur dimension juridique et politique. Il interroge la nécessité d’une Cour constitutionnelle exclusive, compte tenu de l’impossibilité opérationnelle, pour une Cour suprême fédérale non exclusive, d’exercer ses fonctions dans le cadre des larges compétences prévues par la Constitution. Cette analyse examine les différentes fonctions typiques de la Cour suprême fédérale, en soulignant la nécessité de limiter ses pouvoirs afin de respecter et d'appliquer les préceptes constitutionnels, évitant ainsi une pénurie de compétences constitutionnelles. Elle analyse également la distinction entre le juridique et le politique dans les décisions de la Cour suprême fédérale, comme moyen d'harmoniser les pouvoirs de l'État.

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Bibliographies de l'auteur-e

José Albenes Bezerra Júnior, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Adjunto da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA (PPGD-UFERSA). Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH-UFERSA). Coordenador do Grupo de Estudos em Conflito e Acesso à Justiça (GECAJ/UFERSA/CNPq). 

Maria dos Remédios Fontes Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias-UNIPÊ, João Pessoa-PB (1972-1977). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte- UFRN (19801981). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC(1979-1980). Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos pela Université Catholique de Lyon - Institute de Droits de L'homme-França (1989-1993). Pós-doutorado pela Universitè Lummière Lyon 2 - França (2007-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisa DIREITO, ESTADO E SOCIDADE-CNPq.(1997-2018). Coordenadora do Curso de Mestrado Interinstitucional em Direito-MINTER, em convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (1997- 2000). Consultora Pedagógica da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN(2000-2015). Vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas-CCSA-UFRN(1999-2003). Pró-reitora Adjunta de Pós-graduação da UFRN(2003-2007) Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRN. (2003...2019). Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito e Cidadania, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil (1997...2018). Professora TITULAR do Departamento de Direito Processual e Propendêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Professora HONORIS CAUSA da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-UERN.

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Publié-e

15-10-2013

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BEZERRA JÚNIOR, José Albenes; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Garanties constitutionnelles fondamentales dans le processus de contrôle abstrait du système hybride brésilien: analyse de la Cour suprême fédérale, principale garante de la Constitution face à la "crise" du pouvoir législatif. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 3, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2010v3n01ID4329. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4329. Acesso em: 5 mai. 2026.

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