Définition des compétences constitutionnelles des États membres et du District fédéral en matière d'énergie
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4279Mots-clés :
Contrôle des politiques publiques, Réglementation, Droit, ÉnergieRésumé
Ce travail vise à examiner la nécessité d'élaborer des politiques publiques adaptées aux nouvelles particularités de la gestion de l'énergie, ainsi que la manière dont le droit encadre leur mise en œuvre. Il s'agit d'analyser le champ d'action dont disposent les États membres et le District fédéral pour la mise en œuvre de politiques publiques dans le secteur de l'énergie, en délimitant leurs compétences respectives. À cette fin, la question de l'énergie est d'abord contextualisée dans la Constitution afin de préciser l'exercice des compétences des États membres et du District fédéral dans ce secteur. Ensuite, le modèle de compétences prévu pour ces entités est défini, en tenant compte de certaines sources d'énergie et en tirant des conclusions pour une mise en œuvre efficace des politiques publiques répondant aux besoins actuels.
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