L’environnement dans la Constitution fédérale de 1988

un aperçu des principes constitutionnels relatifs à l’environnement

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4275

Mots-clés :

Constitution Fédérale de 1988, Principes constitutionnels relatifs à l'environnement, Environnement

Résumé

La protection juridique de l'environnement est relativement récente, puisqu'elle date de la deuxième moitié du XXe siècle, lorsque l'humanité a commencé à s'inquiéter de la raréfaction des ressources naturelles essentielles à la vie sur Terre. S’inscrivant dans une tendance internationale, la Constitution fédérale de 1988 a consacré un chapitre particulier à l’environnement. Abordant les questions environnementales d'une manière originale, elle est parfois qualifiée de « Constitution verte ». Présents dans cette évolution constitutionnelle, les principes constitutionnels relatifs à l’environnement revêtent une importance capitale pour la réalisation du droit fondamental à un environnement écologiquement équilibré, ce qui explique leur intérêt principal dans cette étude.

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Biographie de l'auteur-e

Fabiano César Petrovich Bezerra, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Advogado, com atuação no área previdenciária, possui graduação em Direito e em Gestão de Políticas de Públicas, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003 e 2015, respectivamente). Mestre em Direito também pela UFRN (2008). Atualmente, além da referida atuação, é servidor público da Prefeitura Municipal de Natal cedido à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e professor dos cursos de graduação em Direito do Centro Universitário Uninassau Natal e de pós-graduações em Direito Previdenciário. Realiza pesquisas e trabalhos relacionados, prioritariamente, aos seguintes temas: licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável, Constituição Federal de 1988, sistema previdenciário brasileiro e regime geral de previdência social.

Références

AGOSTINHO, Santo. Confissões. São Paulo: Marin Claret, 2002.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2006.

BENJAMIN, Antônio Hermam. O meio ambiente na Constituição Federal de 1988. In: KISHI, Sandra A. S., et al. Desafios do Direito Ambiental no Século XXI. São Paulo: Malheiros, 2005.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CAMPOS, Ana Cândida de P. R. e A.. O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica. In: Revista de Direito Ambiental n. 26- Ano 07. São Paulo: Revista dos Tribunais, Abril-Junho, 2002.

CAPELLA, Juan Ramón. Fruto Proibido: Uma aproximação histórico-teórica ao estudo do Direito e do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

CARNEIRO, Ricardo. Direito Ambiental: uma abordagem econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

CARVALHO, Ivan Lira. A empresa e o meio ambiente. In: Revista de Direito Ambiental n. 13- Ano 04. São Paulo: Revista dos Tribunais, Janeiro-Março, 1999.

DANTAS, Jadla Marina B.; DANTAS, Matuzalém J. B.; FARIAS NETO, Murilo M. de. Princípios Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro e suas Implicações na Indústria do Petróleo e Gás Natural. In: NOBRE JÚNIOR, et al (org.). Direito Ambiental aplicado à Indústria do Petróleo e Gás Natural. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2005.

D’LSEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito Ambiental Econômico e a Iso 14000. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

FELDMANN, Fábio. Meio Ambiente e Consumismo- A parte que nos cabe: Consumosustentável?.In: TRIGUEIRO, André (Coord.). Meio Ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Minidicionário da Língua Portuguesa. 2. ed.Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.

FINK, Daniel Roberto; ALONSO JÚNIOR, Hamilton; DAWALIBI, Marcelo. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

GOMES, Luís Roberto. Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. In: Revista de Direito Ambiental n. 16- Ano 04. São Paulo: Revista dos Tribunais, Outubro-Dezembro, 1999.

HAMMERSCHIDMIDT, Denise. O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no direito ambiental. In: Revista de Direito Ambiental n. 31- Ano 08. São Paulo: Revista dos Tribunais, Julho-Setembro, 2003.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina- prática- jurisprudência- glossário. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

NALINE, Renato. Meio Ambiente e Poder Judiciário- Justiça: Aliada eficaz da natureza. In: TRIGUEIRO, André (coord.). Meio Ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental – Vol. I. São Paulo: Max Limonad, 2002.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

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Publié-e

02-10-2013

Comment citer

BEZERRA, Fabiano César Petrovich. L’environnement dans la Constitution fédérale de 1988: un aperçu des principes constitutionnels relatifs à l’environnement. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4275. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4275. Acesso em: 19 mai. 2026.

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