Intelligence artificielle et migration

une étude sur la liberté de circulation des personnes et l’utilisation de la reconnaissance faciale pour le contrôle des migrations au sein de l’Union européenne

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965

Mots-clés :

Intelligence artificielle , Liberté de circulation des personnes , Migration , Reconnaissance faciale , Union européenne

Résumé

L'intersection entre la technologie et la migration a suscité un débat animé sur les limites de la surveillance étatique et les droits individuels, en particulier dans le contexte de l'Union européenne (UE). Cet article analyse la liberté de circulation des personnes et l'utilisation des technologies d'intelligence artificielle (IA) dans la régulation des flux migratoires au sein de l'UE, en s'intéressant particulièrement au recours fréquent aux systèmes de reconnaissance faciale aux frontières des États membres. La problématique centrale de cette étude réside dans la tension entre la sécurité nationale et les droits fondamentaux des populations migrantes, soulignant la nécessité d'assurer l'efficacité des droits de la personne pour les personnes confrontées à des flux migratoires forcés. Cette recherche est justifiée par la nécessité de comprendre les enjeux et les implications de la convergence croissante entre l'IA et la migration dans l'UE, notamment dans un contexte mondial d'intensification des flux migratoires forcés résultant des guerres, de l'urgence climatique et de diverses crises transnationales multidimensionnelles.

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Bibliographies de l'auteur-e

Patrícia da Luz Chiarello, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus de Santo Ângelo, área de concentração Direitos Especiais (Linha de Pesquisa Direito e Multiculturalismo), com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestra em Direito (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), área de concentração Novos Paradigmas do Direito (Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia). Cursando MBA em Qualidade, Gestão e Engenharia de Processos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduada em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado.  Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (2016) pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Advogada regularmente inscrita na OAB/RS. E-mail: dl.patricia@live.com.

Jacson Roberto Cervi , Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Pós doutorado pela Universidade de Passo Fundo com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e especialização em Direito Público pela mesma Instituição. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. Advogado. Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Constitucional e Ecologia Política.

Patricia Grazziottin Noschang, Universidade de Passo Fundo

Professora Titular de Direito Internacional no Curso de Direito e no Mestrado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo. Doutora e Mestre em Direito e Relações Internacionais pelo PPGD da Universidade de Santa Catarina com períodos de estudo na European University Institute (Florença/Itália) na Università degli Studi di Firenze (Itália) e na Universidad de Buenos Aires (Argentina). Especialista em Comercio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora do Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado, e do Projeto de Pesquisa Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Consumo na Era Digital - CNPq/UPF. Integra a equipe do Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos para Juventude. Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito do Programa de Pós Graduação em Direito UPF. Editora Chefe da Revista Justiça do Direito/PPGD-UPF. Participou do Processo de Cartagena +40 como representante da Academia por indicação da Global Academic Interdisciplinary Network, da qual é membra e apoio do ACNUR. Membro da LACLIMA, da Global Alliance for Justice Education (GAJE). Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção Passo Fundo. Atualmente desenvolve pesquisas sobre nas áreas do: Direito Internacional Ambiental e Mudanças Climáticas; Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade; Direito Internacional dos Refugiados e Migração. 

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Publié-e

12-04-2024

Comment citer

CHIARELLO, Patrícia da Luz; CERVI , Jacson Roberto; NOSCHANG, Patricia Grazziottin. Intelligence artificielle et migration: une étude sur la liberté de circulation des personnes et l’utilisation de la reconnaissance faciale pour le contrôle des migrations au sein de l’Union européenne. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 2, p. 175–194, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35965. Acesso em: 2 juill. 2026.

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