Inteligência artificial e migrações

um estudo sobre a liberdade de circulação de pessoas e o uso de reconhecimento facial para o controle migratório no âmbito da união europeia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Liberdade de Circulação de Pessoas, Migrações, Reconhecimento Facial, União Europeia

Resumo

A interseção entre tecnologia e migração tem gerado um debate acalorado sobre os limites da vigilância estatal e os direitos individuais, especialmente no contexto da União Europeia (UE). Este artigo apresenta uma análise sobre a liberdade de circulação de pessoas e a utilização de tecnologias de inteligência artificial (IA) na regulação dos fluxos migratórios no âmbito da UE, com foco no uso recorrente de sistemas de reconhecimento facial nas fronteiras dos países que fazem parte da UE. O problema central deste estudo reside na tensão entre a segurança dos Estados e os direitos fundamentais da população migrante, destacando a necessidade de assegurar a efetividade dos direitos humanos de pessoas em contextos de fluxo migratório forçado. A pesquisa é justificada pela necessidade de compreender os desafios e implicações da crescente convergência entre IA e migrações na UE, sobretudo considerando um contexto global de intensificação de fluxos migratórios forçados decorrentes de guerras, emergência climática e das diversas crises multidimensionais transnacionais.

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Biografia do Autor

Patrícia da Luz Chiarello, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus de Santo Ângelo, área de concentração Direitos Especiais (Linha de Pesquisa Direito e Multiculturalismo), com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestra em Direito (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), área de concentração Novos Paradigmas do Direito (Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia). Cursando MBA em Qualidade, Gestão e Engenharia de Processos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Pós-graduada em Docência do Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado.  Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (2016) pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Advogada regularmente inscrita na OAB/RS. E-mail: dl.patricia@live.com.

Jacson Roberto Cervi , Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Pós doutorado pela Universidade de Passo Fundo com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e especialização em Direito Público pela mesma Instituição. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. Advogado. Membro do grupo de pesquisa "Novos Direitos em Sociedades Complexas". Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Constitucional e Ecologia Política.

Patricia Grazziottin Noschang, Universidade de Passo Fundo

Professora Titular de Direito Internacional no Curso de Direito e no Mestrado em Direito da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo. Doutora e Mestre em Direito e Relações Internacionais pelo PPGD da Universidade de Santa Catarina com períodos de estudo na European University Institute (Florença/Itália) na Università degli Studi di Firenze (Itália) e na Universidad de Buenos Aires (Argentina). Especialista em Comercio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getulio Vargas e em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR da Universidade de Passo Fundo. Coordenadora do Projeto de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado, e do Projeto de Pesquisa Direitos Humanos, Vulnerabilidades e Consumo na Era Digital - CNPq/UPF. Integra a equipe do Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos para Juventude. Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito do Programa de Pós Graduação em Direito UPF. Editora Chefe da Revista Justiça do Direito/PPGD-UPF. Participou do Processo de Cartagena +40 como representante da Academia por indicação da Global Academic Interdisciplinary Network, da qual é membra e apoio do ACNUR. Membro da LACLIMA, da Global Alliance for Justice Education (GAJE). Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB - Subseção Passo Fundo. Atualmente desenvolve pesquisas sobre nas áreas do: Direito Internacional Ambiental e Mudanças Climáticas; Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade; Direito Internacional dos Refugiados e Migração. 

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Publicado

12-04-2024

Como Citar

CHIARELLO, Patrícia da Luz; CERVI , Jacson Roberto; NOSCHANG, Patricia Grazziottin. Inteligência artificial e migrações: um estudo sobre a liberdade de circulação de pessoas e o uso de reconhecimento facial para o controle migratório no âmbito da união europeia. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 175–194, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35965. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35965. Acesso em: 30 jun. 2026.

Edição

v. 16 n. 2 (2023)

Seção

Artigos

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