Le rôle de l'amicus curiae devant la Cour interaméricaine des droits de l'homme et la Cour suprême brésilienne
une perspective comparative et transversale
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35696Mots-clés :
Amicus curiae , Contrôle de constitutionnalité concentré , Cour interaméricaine des droits de la personne , Cour suprême fédéraleRésumé
Cet article analyse le rôle de l'amicus curiae dans les procédures de contrôle de constitutionnalité au sein du système juridique brésilien et devant la Cour interaméricaine des droits de la personne, en s'intéressant plus particulièrement à ses modalités d'intervention et à sa contribution au litige, à la défense et à la garantie des droits fondamentaux et humains. Il vise à mettre en lumière l'importance de l'intervention de cette institution dans les juridictions nationale et interaméricaine actuelles, au regard de sa tradition. Dès lors, les questions posées sont les suivantes : quelles sont les formes d'intervention de l'amicus curiae dans les procédures de contrôle de constitutionnalité au sein du système juridique brésilien et devant la Cour interaméricaine des droits de la personne ? Quelle est l'importance actuelle de cette institution dans ces contextes ? La recherche s'appuie sur une méthode déductive et une approche fondée sur une analyse bibliographique et jurisprudentielle. Dans cette optique, ce travail se justifie par l’importance de souligner que l’instrument juridique correspond à un mécanisme de contribution et de légitimité dans le cadre des décisions de la Cour suprême fédérale et de la Cour interaméricaine des droits de l’homme, intervenant de manière volontaire et à la demande du rapporteur, ayant pour principe principal de permettre la réalisation, la protection et la garantie des droits humains et fondamentaux.
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