Espectros da atuação do amicus curiae na Corte IDH e no STF: um olhar comparativo e transverso

Rosana Helena Maas; Luiz Henrique Delazeri

doi:10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35696

Autores/as

Rosana Helena Maas Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0002-9930-309X
Luiz Henrique Delazeri Universidade de Santa Cruz do Sul https://orcid.org/0000-0001-5065-9848

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35696

Palabras clave:

Amicus curiae, Revisión Constitucional Concentrada, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Suprema Federal

Resumen

Este artículo analiza la figura del amicus curiae en los procesos de revisión constitucional concentrada dentro del ordenamiento jurídico brasileño y ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos, específicamente en lo que respecta a su forma de manifestación y contribución al litigio, en la defensa y garantía de los derechos fundamentales y humanos. Este trabajo busca presentar la importancia de la intervención de esta figura en la jurisdicción nacional e interamericana actual, considerando su tradición. Por lo tanto, las preguntas a responder son: ¿Cuáles son las formas de intervención del amicus curiae en la revisión constitucional concentrada dentro del ordenamiento jurídico brasileño y ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos? ¿Cuál es la importancia actual de esta figura en estos contextos? La investigación emplea el método deductivo y una técnica basada en la investigación bibliográfica y jurisprudencial. Desde esta perspectiva, este trabajo se justifica por la importancia de destacar que el instrumento jurídico corresponde a un mecanismo de contribución y legitimidad dentro del ámbito de las decisiones de la Suprema Corte Federal y la Corte Interamericana de Derechos Humanos, interviniendo de forma voluntaria y a solicitud del relator, teniendo como principio principal posibilitar la realización, protección y garantía de los derechos humanos y fundamentales.

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Biografía del autor/a

Rosana Helena Maas, Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011), Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2016). Doutorado sanduíche pela Ernst-Moritz-Arndt-Universität Greifswald, Rechts und Staatswissenschaftliche Fakultät, Alemanha (2016) e Pós-doutorado pela Paris Lodron Universität Salzburg, Áustria (2018). Está realizando estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, sob orientação da Profa. Pós-Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS. Integrante do grupo de estudos “Jurisdição Constitucional aberta” (CNPQ), coordenado pela Profa. Pós-Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal. Coordenadora do grupo de estudos “Espectros dos direitos fundamentais sociais” (CNPQ). Coordenadora do projeto de pesquisa “A judicialização da saúde e sua incidência na proteção de grupos em situação de vulnerabilidade: análise dos aspectos relacionados à vulnerabilidade na garantia do direito social à saúde nas decisões do STF e da Corte IDH”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (Auxílio Recém-Doutor ARD - Edital 10/2020/ Termo de Outorga 21/2551-0000637-4). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Advogada.

Luiz Henrique Delazeri, Universidade de Santa Cruz do Sul

Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (2018), Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2020), Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do grupo de pesquisa "Jurisdição Constitucional aberta”, coordenado pela Profa. Pós-Dra. Mônia Clarissa Heenig Leal, bem como do grupo de pesquisa “Espectros dos direitos fundamentais sociais” (CNPQ), coordenado pela Profa. Pós-Dra. Rosana Helena Maas. Advogado.

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Espectros del papel del amicus curiae en la Corte Interamericana de Derechos Humanos y la Corte Suprema de Brasil

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