La Cour pénale internationale, les violations massives des droits de la personne et la condamnation historique dans l'affaire Thomas Lubanga

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12257

Mots-clés :

Droits de l'homme, Cour pénale internationale, Enfants, Condamnation

Résumé

Cet article traite de la création de la Cour pénale internationale (CPI), de son importance sur la scène internationale et de sa position face aux violations massives des droits humains qui ont mené à l'arrestation et, après une procédure régulière, à la condamnation de Thomas Lubanga Dyilo, ancien chef rebelle du nord-est du Congo, pour avoir recruté des enfants et des adolescents, transformé des garçons en soldats et des filles en esclaves sexuelles pendant la guerre dans l'est de la République démocratique du Congo. La recherche historico-bibliographique, présentée de manière argumentée, identifie la CPI comme l'un des instruments de gouvernance mondiale du troisième millénaire, notamment en ce qui concerne la procédure et le jugement dans le domaine pénal.

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Bibliographies de l'auteur-e

Andreia Alves de Almeida, Universidade do Vale do Itajaí

Doutoranda em Ciências Jurídicas DINTER entre a UNIVALI/SC e FCR/RO; Mestre em Direito UNIVEM/SP; Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela UNIR/RO; Professora dos Cursos de Direito e Gestão Ambiental da UNIRON/RO e do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.

Oscar Francisco Alves Junior, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorado em andamento em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Mestrado profissional em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, FGV. Especialização em "Curso de Especialización en Derecho? El Derecho P." pela Fundación General de la Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Especialização em Administracao Publica pela Fundação Getúlio Vargas, FGV. Especialização em Curso de Pós-Graduação "lato sensu"/Especialização pelas Faculdades Integradas de São Carlos, FADISC. Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento à prestação assist jur gr. pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESASP. Graduação em Teologia pela Universidade Metodista de São Paulo, UMESP. Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, ITE. Professor na Escola da Magistratura de Rondônia. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia.

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Publié-e

08-06-2017

Comment citer

ALMEIDA, Andreia Alves de; JUNIOR, Oscar Francisco Alves. La Cour pénale internationale, les violations massives des droits de la personne et la condamnation historique dans l’affaire Thomas Lubanga. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 9, n. 2, p. 137–154, 2017. DOI: 10.21680/1982-310X.2016v9n2ID12257. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/12257. Acesso em: 30 juin. 2026.

Numéro

Vol. 9 No. 2 (2016)

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2017

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