La Cour interaméricaine en temps de crise

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DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35668

Mots-clés :

Cour interaméricaine des droits de la personne , Droits de la personne , Crise , Système interaméricain

Résumé

Cet article vise à examiner les solutions adoptées par la Cour interaméricaine des droits de l'homme (CIDH) pour répondre aux crises mondiales qui lui sont soumises dans le cadre de différends dépassant le cadre d'un litige bilatéral – comme, par exemple, les atrocités graves, les problèmes liés aux lois d'amnistie et au droit à la vérité, ou encore la protection de l'environnement. À cet égard, la Cour a recours à diverses stratégies juridiques pour tenir compte des intérêts généraux de la communauté internationale dans son ensemble ou de la région relevant de sa compétence. La mise en balance des droits ne résout pas tous les problèmes dont la Cour est saisie, et celle-ci semble jouer un rôle plus prépondérant dans la résolution des problèmes du continent, ce qui nécessite le développement de nouvelles techniques. Cet article identifie principalement quatre stratégies développées par la Cour interaméricaine : (i) l'émission d'avis consultatifs ; (ii) la reconnaissance de nouveaux droits économiques, sociaux et culturels ; (iii) la reconnaissance des normes impératives du droit international général ; et (iv) les garanties collectives. Le développement de ces techniques en dit long sur le rôle que se reconnaît la Cour interaméricaine elle-même sur le continent et, d'autre part, sur la réaction de certains États du continent face à l'extension de la juridiction de la Cour.

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Biographie de l'auteur-e

Lucas Carlos Lima, Universidade Federal de Minas Gerais

Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Macerata (Itália), com períodos de pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Cambridge (UK) e Scientific Guest no Max Planck Institute for International Procedural Law (Luxemburgo). Membre Associé do Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (Paris I) e da Université de Rennes. Realizou estudos pós doutorais na Université Paris I - Pantheón Sorbonne (2022-2023). Professor Visitante na Université Paris II Panthéon Assas (2025), na Université Paris I (2024), na China University of Political Science and Law (2024) e na University of Copenhagen (2022). Mestre pela UFSC, é graduado pela mesma instituição (2012) com período de estudos na Università degli Studi di Firenze (Itália). Coordenador do Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG. Diretor de Estudos do Ramo Brasileiro da International Law Association. Diretor-Adjunto da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Editor do blog International Law Agendas (ILA/Brasil). Diretor do Centro de Estudos da Ásia Oriental da UFMG.

Références

BAILLIET, Cecilia M. The strategic prudence of The Inter-American Court of Human Rights: rejection of requests for an advisory opinion. Revista de Direito Internacional, vol. 15, n.1, p. 24-258, 2018.

BURGORGUE-LARSEN, Laurence; ÚBEDA DE TORRES, Amaya. The Inter American Court of Human Rights: Case Law and Commentary. Oxford: Oxford University Press, 2011.

BURGORGUE-LARSEN, Laurence. Conventionality Control: Inter American Court of Human Rights (IACtHR). Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law, 2018.

BURGORGUE-LARSEN, Laurence. La política jurisprudencial de la Corte Interamericana en materia de derechos económicos y sociales: de la prudência a la audácia in VON

BOGDANDY, Armin et al (eds), Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais. Belo Horizonte: Editora Jus Podivm, 2019.

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. The Humanization of Consular Law: The Impact of Advisory Opinion No. 16 (1999) of the Inter-American Court of Human Rights on International Case-law and Practice. Chinese Journal of International Law, vol. 6, n.1, 2007.

CONTESSE, Jorge. The Rule of Advice in International Human Rights Law, vol. 115, n.3, p. 367, 2021.

CtIDH. Habeas Corpus em Situações de Emergência. Opinião Consultiva nº 8/87, Série A No 8, de 30 de janeiro de 1987.

CtIDH. Caso Salvador Chiriboga v. Equador. Objeções Preliminares e Mérito. Sentença de 6 de maio de 2008a, Série C No 179, para. 73.

CtIDH. Caso Apitz Barbera et al. v. Venezuela. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 5 de agosto de 2008b.

CtIDH. Caso Artavia Murillo et al. (Fertilização In Vitro) v. Costa Rica. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 28 de novembro de 2012, Série C No 257.

CtIDH. Direitos e garantias das crianças no contexto da migração e/ou que precisam de proteção internacional. Opinião Consultiva nº 21, Série A No 14, de 19 de agosto de 2014.

CtIDH. O Meio Ambiente e Direitos Humanos. Opinião Consultiva nº 23, Série A No 23, de 15 de novembro de 2017a.

CtIDH. Igualdade de Gênero e Não-Discriminação em relação a Casais do mesmo Sexo. Opinião Consultiva nº 24, Série A No 24, de 24 de novembro de 2017b.

CtIDH. Case of Lagos del Campo v. Peru. Decisão de objeções preliminares, mérito, reparações e custas, Série C No 340. Opinião do Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor, de 31 de agosto de 2017c.

CtIDH. Case Poblete Vilches et al v. Chile. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 8 de março de 2018a, Série C No 249.

CtIDH. Herzog et al. v. Brasil. Objeções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 15 de março de 2018b, Série C, No. 353.

CtIDH. As obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que tenha denunciado a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos. Opinião Consultiva nº 26, Série A No 26, de 9 de novembro de 2020a.

CtIDH. Reeleição presidencial sem limite de mandato no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Opinião Consultiva nº 28, Série A No 28, de 7 de junho de 2021a.

CIDH. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas. Resolução 1/2020 de 10 de abril de 2020b.

CtIDH. Declaração "Covid-19 e Direitos Humanos" 1/2020 de 9 de abril de 2020c.

CtIDH. Caso das Comunidades Indígenas da Associação Lhaka Honhat Association (“Nuestra Tierra”) v. Argentina. Mérito, Reparações e Custas. Sentença de 6 de fevereiro de 2020d, Série C No 400.

CtIDH. As obrigações em matéria de direitos humanos de um Estado que denunciou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos. Opinião Consultiva nº 26, Série A No 26, de 9 de novembro de 2020e.

CtIDH. Direito à liberdade de associação, direito à negociação coletiva e direito de greve, e sua relação com outros direitos, com uma perspectiva de gênero. Opinião Consultiva nº 27, Série A No 27, de 5 de maio de 2021b.

GAJA, Giorgio. The Protection of General Interests in the International Community. Recueil de Cours de l’Académie de droit international de la Haye. Haia : Brill, 2013.

GONZÁLEZ, Isaac de Paz. The social rights jurisprudence in the Inter-American Court of Human Rights: Shadow and light in international human rights. Londres: Edward Elgar Publishing, 2018.

HENNEBEL, Ludovic; TIGROUDJA, Hélène. The American Convention on Human Rights: a Commentary. Oxford: Oxford University Press, 2022.

HUNEEUS, Alexandra; MADSEN, Mikael Rask. Between universalism and regional law and politics: A comparative history of the American, European, and African human rights systems. International Journal of Constitutional Law, vol. 16, n. 1, p. 136-160, 2018.

LIMA, Lucas Carlos; MAROTTI, Loris. An Unlikely Duo? Regionalism and Jus Cogens in International Law. Göttingen Journal of International Law, vol. 12, n. 1, 2022.

LIXINSKI, Lucas. Balancing Test: Inter-American Court of Human Rights (IACtHR)”, Max Planck Encyclopedia of International Procedural Law, 2019.

MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer. Conventionality Control: The New Doctrine of the Inter-American Court of Human Rights. American Court of Human Rights, v. 109, n.2, p. 93, 2015.

MEDINA QUIROGA, Cecilia. The battle of human rights: gross, systematic violations and the Inter-American System. Haia: Brill, 2021.

NEUMAN, Gerald L. Import, Export, and Regional Consent in the Inter-American Court of Human Rights. European Journal of International Law, v. 19, n.1, p. 101, 2008.

OEA. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), assinada em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18 de julho de 1978.

PASQUALUCCI, Jo. The Practice and Procedure of the Inter American Court of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

PINTO, Mónica. El princípio pro homine: Criterios de hermenéutica y pautas para regulación de los derechos humanos, In ABRAMOVICH, Victor; BOVINO, Alberto; COURTIS, Christian (orgs), La aplicación de los tratados sobre derechos humanos em el ámbito local: La experiencia de uma década. Editores Del Puerto, 2004.

ROBLES, Manuel E. Ventura. Impacto de las reparaciones ordenadas por La Corte Interamericana de Derechos Humanos y aportes a la justiciabilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Revista IIDH/Instituto Interamericano de Derechos Humanos, n. 56, p. 143, 2012.

SANTOLARIA, Juan José Ruda. The Treatment of Peremptory Norms of General International Law (Jus Cogens) in the Inter-American Human Rights System in TLADI, Dire. Peremptory Norms of General International Law (Jus Cogens): Disquisitions and Disputations. Leiden: Brill, 2021.

SIMMA, Bruno. From bilateralism to community interest in international law. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de la Haye, vol. 250, 1994.

TEBAR, Wellington Boigues Corbalan; ALVES, Fernando de Brito. Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, vol. 11, n.2, p. 334, 2021.

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Publié-e

22-03-2024

Comment citer

LIMA, Lucas Carlos. La Cour interaméricaine en temps de crise. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 1, p. 20–42, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35668. Disponível em: https://www.periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35668. Acesso em: 25 août. 2026.

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